A Câmara dos Deputados aprovou e agora o Senado Federal deverá discutir e votar nos próximos dias a destinação do Fundo Social que será constituído com recursos provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal. Esse é um dos projetos polêmicos em discussão no momento e influenciará todo o país.
Santa Catarina se prepara para uma nova realidade econômica com a mobilização da indústria para atender a demanda do pré-sal. Mas também deve conhecer os benefícios do Fundo em discussão e como acessar esses recursos para fomentar o desenvolvimento regional e social.
Os impactos dessa regulamentação na economia catarinense serão o principal tema do seminário ´O marco regulatório do pré-sal: a importância para o Brasil e Santa Catarina`, que acontecerá no auditório do Centro Sócio-Econômico da UFSC no dia 18 de março, quinta-feira.
O encontro terá dois painéis. O primeiro discutirá as especificações da produção petrolífera no pré-sal e a cadeia produtiva em Santa Catarina. O segundo detalhará o marco regulatório e o projeto de lei do Fundo Social como instrumento de combate à pobreza, melhoria da educação, ciência, tecnologia e sustentabilidade ambiental.
Estarão presentes representantes da Petrobras, da Fiesc, da SCGás, da Federação Catarinense dos Municípios e da liderança do Governo no Senado. A promoção é do Instituto Primeiro Plano e a participação no seminário é aberta e gratuita.
Inscrições devem ser feitas pelo e-mail contato@primeiroplano.org.br, até o dia 15 de março.
Saiba Mais:
O Fundo Social é uma poupança de longo prazo a ser feita
com recursos do pré-sal para financiar projetos de desenvolvimento
social e regional. Uma das principais modificações feitas pelo
relator, deputado Antônio Palocci (PT/SP), ao texto original do
governo foi a inclusão da saúde pública entre as áreas que terão
programas e projetos financiados pelo fundo. Já a polêmica foi a
inclusão também da recomposição das aposentadorias com esses
recursos. A previsão é que a exploração do petróleo na camada
pré-sal no Campo Tupi (que vai do Espírito Santo a Santa Catarina)
comece no final deste ano.
Serviço:
Seminário ´O marco regulatório do pré-sal: a importância para o Brasil e Santa Catarina`
Quando: 18 de março, quinta-feira, das 8h30 às 17 horas
Onde: Auditório do Centro Sócio-Econômico da UFSC
Por Alessandra Mathyas (SC 00755 JP) / Fone: (48) 9973-5101/3025-3949 / mathyas@terra.com.br
