Se o Ipuf mantiver embargo à colocação das defensas, Deinfra poderá entrar na Justiça.
O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) não conseguem chegar a um acordo sobre as defensas (guard-rails) que devem ser colocadas nas pontes de acesso à Ilha de Santa Catarina.
Os guard-rails já foram colocados pelo Deinfra na maior parte do lado direito da Ponte Colombo Salles (sentido Ilha-Continente), mas o trabalho foi suspenso no dia 17 de fevereiro. Com base no Estatuto da Cidade, a obra foi embargada pelo Ipuf por interferir na visibilidade da Ponte Hercílio Luz, um dos principais símbolos do Estado.
De acordo com o presidente do Deinfra, Romualdo França, após o embargo o assunto foi discutido entre técnicos do Ipuf e do Deinfra, mas a solução apresentada pelo órgão municipal não oferece as garantias de segurança necessárias.
— O Ipuf apresentou a proposta de que a gente implantasse uma barreira de concreto, que já era uma situação descartada pelos nossos técnicos em função de que uma eventual batida poderia prejudicar outros veículos atravessando no sentido da ponte — explicou.
França defende a continuação da colocação das defensas metálicas. Além da questão da segurança, ele argumenta que as obras já estão contratadas e a alteração dos planos poderá trazer prejuízos aos cofres públicos.
— Todos os estudos técnicos realizados por nosso departamento indicam que aquilo que nós buscamos de solução, com a implantação de barreiras flexíveis, é a de mais fácil implantação, a que tem um melhor resultado em termos de segurança e em relação ao tombamento. Então estamos pedindo a compreensão da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e do Ipuf para que liberem a continuidade do contrato.
Se o Ipuf mantiver o embargo, o Deinfra pretende entrar na Justiça para poder continuar as obras.
— Nós não podemos descumprir um auto de embargo. Nós aguardamos até o final dessa próxima semana uma manifestação para poder liberar a continuidade dos serviços. Se não houver a compreensão do Ipuf, nos faremos a comunicação e vamos tentar buscar em juízo a autorização necessária para que a gente consiga cumprir aquilo que já está estudado, está consensado como solução e o que é pior, já está contratado e em execução.
Ipuf questiona Deinfra
O presidente do Ipuf, Átila Rocha, argumenta que o Deinfra deveria ter considerado todas as lei que abrangem o assunto antes de iniciar as obras.
— Privilegiou-se uma lei em detrimento de outras. Se procurou atender às normas de segurança sem respeitar a lei sobre a visibilidade. Embora a prefeitura entenda que o aspecto mais importante é o da segurança, há formas de resolver o problema de segurança sem que você crie outros tipos de problema ou sem descumprir as demais leis.
Rocha disse que o Ipuf manterá o embargo se o Deinfra não alterar o projeto.
— Infelizmente o Deinfra insiste, em função de alegações burocráticas, em construir aquilo que não está de acordo com a legislação em vigor. Compete à prefeitura exigir que o projeto seja adequado à legislação. Se o Deinfra insistir, o Ipuf vai manter o embargo da obra.
O presidente argumenta que as defensas de concreto, sugeridas pelo órgão, já foram colocadas em diversas rodovias pelo Estado.
— Existem defensas em todas as rodovias do Estado, em todas as federais, e nenhuma delas criou esse tipo de problema que está sendo criado nas pontes.
