Florianópolis sedia Encontro da Frente Nacional de Prefeitos até esta sexta-feira, dia 13
No segundo dia do 77º Encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em Florianópolis, nesta quarta-feira (11), o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças discutiu o tema da reforma administrativa. O fórum abordou o impacto dessas mudanças aos cofres municipais e sustentabilidade dos processos.
Segundo o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, é preciso fazer a transformação digital agora, pois é urgente equilibrar as contas públicas. "Novos modelos de contratação devem ser considerados, assim como as indicadores de desempenho. Atualmente, as análises de impacto se restringem há 3 anos, mas o servidor fica décadas na folha de pagamento. É preciso refletir sobre esse assunto”, afirma Lenhart.
A reforma administrativa vai além da discussão sobre indicadores de desempenho, mas principalmente sobre as mudanças necessárias e seus impactos. “Isso não pode ser apenas um projeto de governo, tem que ser um projeto de país. Do jeito que estamos hoje, é impossível darmos certo como país”, alerta.
Gestão de desempenho foi um tema levantado pelo secretário de Contagem (MG), Gilberto Silva Ramos, e sobre como a legislação que impede a terceirização da fiscalização compromete os níveis de performance e prejudicam o atingimento das metas.
“A informatização é um caminho, pois além de alertas e avaliação automáticas que auxiliam na correção de erros e alinhamento das ações durante a execução, são um primeiro passo no caminho de um governo que busca alta performance no atendimento público”, avalia Ramos.
Lenhart ainda afirma que a transformação digital é uma necessidade que se impõe na gestão pública de um modo geral. “O momento que vivemos, de um processo acelerado de transformações, novos sistemas, novas tecnologias surgindo, precisamos estar atentos a esse movimento e utilizar as ferramentas a nosso favor para ter uma gestão pública mais eficiente e produtiva. É uma realidade que se impõe. Aqueles que não fizerem esse movimento, não investirem, cada vez mais, vão ficar pra traz, e não vão dar conta dos desafios do futuro e de atender as necessidades da população”, garante.
Outro ponto de discussão girou em torno das avaliações de desempenho dos servidores – que hoje não seguem os critérios ideais, devem ser mudados. Segundo João Trindade, Consultor do Senado Federal, as metas coletivas que já foram implementadas em alguns municípios e no próprio Senado, já vem trazendo resultados, como por exemplo, carga horária de trabalho flexível mediante aumento da qualidade das entregas de trabalhos.
Em São Bernardo do Campo, município em um processo avançado de transformação digital, o projeto de consultoria feito pela Softplan, associou inteligência em gestão pública às soluções de tecnologia e está conduzindo a cidade a se tornar 100% digital ainda em 2020. Segundo Fabiana Rodrigues Martins, diretora de Receita da Secretaria de Finanças do município, o modelo de bonificação por desempenho já vem sendo implantado. “Nós criamos tarefas, dentro do sistema, vinculado ao processo, ao procedimento ou ao documento e então pontuamos o serviço daquele funcionário em cima dessas tarefas”, afirma Fabiana.
Quem também investiu no processo de transformação digital foi a prefeitura de Juazeiro/BA. Utilizando a tecnologia 1DOC, a administração municipal vem colhendo bons resultados. O secretário Financeiro do município, Evaldo Soares, afirma que esse processo é uma tarefa que não tem sido fácil. “Imagine o que será desse país e desses municípios daqui a dois ou três anos, se não tiverem implementado a tecnologia? A reforma administrativa e tributária é urgente e necessária para o equilíbrio fiscal.”, afirma Soares.
