O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, afirmou que o Pacto Federativo é um tema que necessariamente tem que estar na pauta dos candidatos à presidência da República nas próximas eleições. Durante encontro nacional que debateu o assunto, na última sexta-feira, 9, em Florianópolis, ele defendeu um novo pacto que aproxime o governo da sociedade. O evento, promovido pela FIESC e pela Adjori/SC, com o apoio da Acaert e do Sindejor, contou com a presença de empresários, parlamentares e especialistas. As informações são da Assessoria de Imprensa da FIESC.
Para o senador Luiz Henrique da Silveira, a atual situação pode comprometer a própria democracia representativa. "Percebo hoje um descrédito, uma baixa apreciação por políticos e partidos. Isso ocorre da combinação entre concentração de recursos tributários no governo central e o grande número de problemas nos municípios", afirmou Luiz Henrique.
Na opinião do colunista Ribamar Oliveira, do Valor Econômico, a discussão do pacto federativo não evoluirá sem o emprenho do presidente da República. Ele também defendeu que grandes temas ligados à redistribuição de recursos entre os entes federados, como indexador das dívidas dos Estados, reforma do ICMS e o ICMS do comércio eletrônico, deveriam ser tratados em bloco no Congresso para facilitar a negociação política, já que perdas em um dos pontos podem ser compensadas com outro.
Na opinião do ex-presidente do Ipea, Fernando Rezende, as discussões sobre pacto estão focadas na distribuição dos recursos e não nas responsabilidades. Para mudar esse quadro ele sugere aprofundar o entendimento das raízes desse conflito, que se estabeleceu no Brasil há quase duas décadas. "Isso significa que precisamos contemplar mudanças abrangentes no federalismo brasileiro, que, entre outras coisas, tem que abordar uma reforma no regime fiscal, que foi concebido em 1965 e não chegou a ser discutido em 1988", disse.
Rezende, que é autor do livro O Federalismo Brasileiro em seu Labirinto, disse que há quem defenda a realização de reformas pontuais, o que ele considera uma contradição. "Se é uma reforma, não pode ser fatiada. Reforma é algo que trata o conjunto das coisas", argumentou. Na visão do especialista, há um enorme conflito entre os Estados e no longo prazo todos vão sair perdendo. "Estamos num processo de progressivo esvaziamento da posição dos Estados, que se reflete na repartição dos recursos e na perda do espaço da indústria no PIB", afirmou.
Côrte disse ainda que a entidade, com frequência, tem discutido com ministros, em Brasília, a necessidade, sobretudo, de investimentos em infraestrutura.
As propostas discutidas no evento serão enviadas às autoridades e aos candidatos à presidência da república.
