Os deputados estaduais de Santa Catarina devem apresentar nesta terça-feira, 10, a indicação dos nomes para composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Regimentalmente, os partidos e blocos partidários têm prazo de cinco sessões, contadas desde quarta-feira da semana passada, dia 4, para fazer as indicações. O presidente, deputado Gelson Merisio (PSD), solicitou que a definição seja antecipada. As informações são da Agência Alesc.
A composição das comissões obedece ao artigo 30 do Regimento Interno da Assembleia e leva em consideração do tamanho das bancadas partidárias. Quanto mais deputados tiver um partido, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito. Três comissões são compostas por nove deputados: Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT) e Ética e Decoro Parlamentar. As outras 16 são compostas por sete parlamentares cada.
O PMDB, partido com maior número de deputados (11, ao todo), terá duas vagas em cada comissão. O PSD, com oito parlamentares (a segunda maior bancada), vai indicar dois deputados para as comissões com nove vagas e um para os demais colegiados. O mesmo ocorre com o Bloco Social-Progressista, formado por PSDB e PP, com oito deputados.
O PT (cinco deputados) terá direito a uma vaga em cada comissão, assim como o Bloco Frente Renovação (formado por PPS, PSB e PR), com cinco parlamentares ao todo, e o conjunto das bancadas do PCdoB, DEM e PDT, com três deputados.
