Um outro lado importante do combate ao novo coronavírus, que muitas vezes passa despercebido, é a criação de leis para reduzir os custos de insumos da saúde. Em Santa Catarina, por exemplo, a compra e o transporte de oxigênio hospitalar estão isentos de imposto (ICMS). A vacina, quando for possível ser adquirida, também não terá o peso da carga tributária. Agora, deputados catarinenses vão debater projeto de lei que isenta as operações de medicamentos relacionados ao “kit intubação” para prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Tanto hospitais filantrópicos como públicos e privados do país têm relatado, desde o ano passado, a escassez de composto de anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares para intubar pacientes com casos graves da Covid-19. Para agravar a situação, os preços de muitos medicamentos também aumentaram, tornando o custo mais salgado para as instituições médicas. De dezembro do ano passado para agora, por exemplo, o valor do Propofol, utilizado no tratamento, passou de R$ 13 para R$ 33.
O autor do projeto de lei, deputado estadual Milton Hobus (PSD), defende que essas substâncias são essenciais para salvar vidas e não é justo cobrar tributos num momento em que a demanda está alta. Em março, o secretário de Estado da Saúde emitiu nota destacando que em apenas nove dias foram consumidos o equivalente a duas vezes a média mensal de 2020. Hoje, a alíquota de ICMS desse tipo de medicamento é de 17%.
“O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, agora em 1º de junho, a autorização para os Estados concederem a isenção para uma lista de 20 medicamentos, mas é necessário que cada Estado faça a sua lei. Quanto mais reduzirmos os custos para os hospitais, mais vidas vamos salvar”, acrescenta o parlamentar.
O projeto de lei será debatido primeiramente na Comissão de Justiça. Caso seja aprovado, segue para a Comissão de Finanças e, depois, plenário.
