Por Hélio Brasil – advogado – Galli Brasil Prazeres (Florianópolis)
Causou espanto o número de advogados que recorreram ao auxílio colocado à disposição daqueles que enfrentam dificuldades em virtude da pandemia da Covid-19.
Segundo informações divulgadas pela CAASC, 4 mil advogados solicitaram um auxílio de R$ 500,00 decorrente do repasse do CFOAB através do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados-FIDA.
Não obstante a louvável intenção, os números divulgados e comemorados pelos mandatários da OAB/SC e da CAASC, infelizmente, revelam que nossa classe se encontra totalmente desvalorizada, desprestigiada e empobrecida, carente de políticas sérias de valorização profissional, em especial aos advogados de pequenos escritórios.
Além desses 4 mil profissionais, existem vários colegas que sequer possuem condições de pagar uma das maiores anuidades do país, os quais foram sumariamente impedidos de postular tal auxílio, eis que, paradoxalmente, um dos requisitos para requerê-lo era estar quite com a Tesouraria, demonstrado que a realidade é bem pior do que anunciada.
Assim, diferentemente do que se divulga em tom comemorativo, como se estivesse tudo bem com os advogados, os números mostram uma realidade bem distinta, de uma advocacia que pede socorro para se manter viva, bem distante daquela vivenciada pelos donos de grandes escritórios, que não raramente contratam com os cofres públicos grandiosas cifras, inclusive com dispensa de licitação em razão do prestígio que esmaga e asfixia o mercado.
É lamentável que nossa nobre profissão tenha chegado ao panorama atual, sendo necessário, mais do que nunca, que nossos dirigentes entendam de uma vez por todas que o advogado não precisa de esmola ou migalhas, mas sim de uma instituição que lute por uma prestação jurisdicional célere e respeitadora das prerrogativas profissionais, que valorize o trabalho jurídico e arbitre honorários condignamente, e, principalmente, de um Órgão de Classe que apoie indistintamente todos os colegas, em especial de pequenos escritórios, propiciando melhores condições de trabalho e tornando-se, de fato, mola motriz de transformação social, muito além dos filtros das redes sociais.
