O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato dará uma palestra em Florianópolis na manhã desta quarta-feira, 14, às 9h30. O evento será no auditório da Estácio de Sá, no campus Florianópolis (SC 401, Km 01, nº407, bairro Itacorubi). Interessados em assistir a palestra podem se inscrever na hora do evento. As vagas são limitadas.
Especialista em crimes financeiros, ele irá apresentar a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, iniciativa sem qualquer vínculo político-partidário, que concentra propostas do Ministério Público Federal para alterar a legislação brasileira e aprimorar o combate a casos de corrupção no país. O objetivo do projeto é coletar assinaturas de cidadãos e cartas de apoio de instituições para que essas propostas sejam apresentadas como projetos de lei de iniciativa popular. Durante o evento, haverá recolhimento de assinaturas dos participantes em prol das medidas.
A palestra é promovida pelo movimento Mude, organização que tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade para o combate à corrupção no Brasil, em parceria com o curso de Direito da Estácio Florianópolis e o Ministério Público Federal. “A iniciativa do curso de Direito significa um belíssimo envolvimento dos estudantes nessa importante campanha por um Brasil menos corrupto”, ressaltou a coordenadora do curso de Direito da instituição, Karla Regina Peiter.
As medidas propostas na campanha pretendem agilizar a tramitação das ações criminais e de improbidade administrativa, converter a corrupção de altos valores em crime hediondo aumentando as penas, criminalizar o enriquecimento ilícito, alterar o sistema de prescrição, responsabilizar partidos e criminalizar a prática do caixa dois.