O slogan “Sinal Verde para as Idéias” inspirou a 2ª Conferência Municipal de Cultura, encerrada neste sábado (3/10), na Capital. As propostas apresentadas pelos 265 participantes do evento refletem carências e demandas de diferentes áreas culturais, e apontam para a urgência de Florianópolis avançar em relação às políticas públicas de planejamento e gestão da cultura. O primeiro passo nesse sentido foi dado com a eleição dos 15 representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A plenária também escolheu 11 delegados municipais para a Conferência Estadual de Cultura, marcada para o dia 25 de novembro.
Durante dois dias, poder público e sociedade civil se uniram para debater e elaborar propostas voltadas à valorização, fortalecimento e democratização da cultura em âmbito municipal, estadual e federal. Os participantes formaram grupos de trabalho em torno de cinco eixos temáticos, à luz do tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. As sugestões colhidas nas pré-conferências setoriais e municipal foram discutidas e aprovadas em plenária. As propostas vão constar do documento final que será encaminhado às conferências estadual e nacional.
Acelerando o passo
Para o Superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, o Município começa a acelerar o passo para construir uma política de Estado para a cultura. “Recuperamos a autonomia da Fundação Franklin Cascaes; temos finalmente um conselho de política cultural, após 22 anos; e realizamos essa conferência, que vai embasar o Plano de Cultura de Florianópolis. Para completar, em alguns dias, o prefeito Dário Berger deve enviar à Câmara de Vereadores o projeto do Fundo Municipal de Cultura, o que mais uma vez demonstra que há vontade política por parte do governo”, avalia o superintendente.
Segundo o gestor da FCFFC, a conferência municipal foi bastante produtiva e atingiu os objetivos propostos. “Tivemos um evento com ampla participação das diferentes áreas, e onde predominou o consenso, inclusive para escolha dos delegados e parte dos representantes do conselho”, comemora Rodolfo Pinto da Luz.
Com 30 membros, o Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão deliberativo, consultivo e normativo de assessoramento ao poder executivo. Os 15 representantes da sociedade civil eleitos tomarão posse junto com os demais membros designados pelo prefeito. Nas duas esferas políticas, o CMPC terá pelo menos um representante das áreas do teatro, dança, audiovisual, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e arte popular.
O conselho vai elaborar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura a partir das orientações aprovadas na conferência municipal, além de cooperar na defesa e conservação do patrimônio cultural material e imaterial do município; sugerir ou organizar campanhas para incentivar ou desenvolver a cultura na cidade; acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do poder público municipal. A Lei que instituiu o CMPC alterou os dispositivos da Lei 2.639, de 1987, que criou o Conselho Municipal de Cultura, órgão nunca constituído nesses 22 anos.
Conselheiros eleitos – CMPC /sociedade civil
Marta César (Dança)
Luisa Lins (Audiovisual)
Marcelo Pereira Seixas (Patrimônio Cultural)
Luiz Ekke Moukarzel (Música)
Valdemir Klamt (Humanidades)
Ana Maria de Andrade Neri (Artes Visuais)
Fátima Costa de Lima (Teatro)
Lourival Fernando Alves Leite – Mestre Pop (Cultura Popular)
César Floriano (Patrimônio Cultural)
Nelson Motta (Cultura Popular)
Carlos Alberto Angioletti Vieira (Música)
Telma de Oliveira Pitta (Patrimônio Cultural)
Cláudio Rio (Audiovisual)
Sheila Sabag (Teatro)
Jair Batista dos Santos (Humanidades)
