Após receber inúmeras reclamações dos munícipes quanto ao atraso e abandono das obras da Escola Estadual Aderbal Ramos da Silva, que tinham previsão de serem concluídas em julho de 2019, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto realizou na tarde desta quinta-feira (5) uma reunião ampliada com representantes da Secretaria Estadual de Educação para entender a situação.
“Nós entendemos que a nível de município, a Câmara também deveria se manifestar, porque é um assunto da cidade. Não podemos entender que isso seja só um assunto do governo do estado. Então, o que nós temos de preocupação: querer uma resposta se é um problema que veio do governo anterior, se não há perspectiva, se não há interesse, qual é a empresa que está cuidando disso? Porque há uma denúncia de que a escola está afundando. Tem vários erros nesse trajeto e nós esperamos alguma resposta hoje”, disse o líder de governo Renato da Farmácia (PSDB), autor do requerimento.
De acordo com o Secretário Adjunto de Estado da Educação, Vitor Fungaro Balthazar, esse conturbado processo é uma herança da gestão anterior que a atual administração está buscando resolver os problemas. “Não acho que o tempo que isso está levando para ser resolvido é o ideal, mas posso garantir que nós temos tentado de todas as maneiras amenizar esse impacto e trazer soluções”, disse.
Sobre a empresa responsável pela execução da obra, o Secretário conta que houve um problema de abandono pela vencedora da licitação do projeto, e no momento o parecer do edital da nova licitação está sendo finalizado. “O modelo de licitação escolhido tem o prazo estimado de até 30 dias para que seja publicado o vencedor, com estimativa de execução da obra de 330 dias. Claro que 30 dias é o ideal não havendo nenhuma ação, impugnação ou situações que infelizmente não estamos livres em um processo licitatório, mas a gente construiu um edital para evitar que isso aconteça”, afirmou Vitor Fungaro.
Quanto aos valores previstos para a execução e conclusão do projeto, o Secretário Adjunto menciona a atualização para o ano atual, sendo estimado o custo de R $8.678.844,00 “para a finalização das obras e solução definitiva da construção da escola da maneira que ela deve ser”, destaca.
No que diz respeito à denúncia de afundamento da escola trazida pelo vereador Renato da Farmácia, Balthazar pontua que não há situação de falta de sustentação ou afundamento da estrutura. “Essa situação ocorre única e exclusivamente na escola Julio da Costa Neves, que fica na região da Costeira, e nós já temos uma perícia iniciada no local, e no máximo em 15 dias nós já teremos o resultado, que vai dizer para qual caminho nós vamos andar; se nós vamos para uma demolição ou se nós vamos para uma reforma”, afirma.
Enquanto as obras na escola Aderbal Ramos da Silva não iniciam, o Secretário Adjunto afirma que a Secretaria está realizando, através da ata de manutenção vigente, ações paliativas na estrutura do prédio, de modo que pelo menos uma parte dos 700 alunos seja atendida por tempo determinado de forma presencial, além dos que continuam recebendo atividades a distância. “Todas as solicitações que foram feitas pelo diretor da escola já iniciaram a execução. Claro, é uma situação que ainda não é a ideal, mas nós estamos tentando paliativamente resolver enquanto a obra é licitada e iniciada”, disse. As ações são: pintura das quadras, reparo no telhado da secretaria, da biblioteca, do refeitório e troca de forro também na biblioteca. As luminárias nas salas de aula e o alambrado no entorno da escola também serão trocados, além da colocação de rufo de telhado no setor de serviços. “Essa ordem de serviço já foi assinada, tem o valor de R $138 mil e já está em execução”, destacou Vitor Fungaro.
Para o diretor e professor da instituição, Carlos Leonardo Sampaio, uma grande dificuldade em todo esse processo é mediar a situação com a comunidade. “Algo que é realmente complicado é sempre ficar comentando e também se explicando para a comunidade sobre a questão da obra, porque a gente precisa daquele espaço para poder dar o mínimo de educação em uma escola que é referência tanto para a região continental como para a cidade”, afirma.
O próximo passo no processo fiscalizatório das obras da escola Aderbal Ramos da Silva será a realização de uma reunião da comissão de educação, cultura e desporto diretamente com o Secretário Adjunto de Estado de Educação na próxima quinta-feira (12) para apresentação de documentações como e edital e o orçamento da obra para análise mais detalhada dos parlamentares.
Foto: Édio Hélio Ramos.
