Nesta segunda-feira (03/11) inicia o período de rematrícula para o próximo ano de crianças que já freqüentam as unidades de educação infantil da Prefeitura de Florianópolis. O prazo vai até o dia 10 de novembro. Na rematrícula os pais ou responsáveis deverão apresentar o cartão de vacina das crianças e atualizar os dados cadastrais, inclusive o de renda famíliar.
Por sua vez, as novas inscrições para creches e NEIs serão feitas de 13 a 28 de novembro e o processo de seleção será feito por uma comissão de matrícula microrregional de 8 a 10 de dezembro.
A divulgação do resultado das crianças contempladas, bem como da lista de espera, acontecerá no dia 16 de dezembro. Haverá outras novas inscrições a partir de 26 de fevereiro de 2009. Como a procura é superior a oferta de vagas, o critério de seleção seguirá o de menor renda per capita. Apenas será admitida a inscrição no caso em que a criança possa atingir no mínimo quatro meses de idade até a data de seu ingresso na unidade.
Documentos para novas matrículas
Para as novas inscrições é necessário ter a certidão de nascimento da criança, cartão de vacina, preenchimento da declaração de renda familiar, comprovante de residência e CPF dos pais ou responsáveis. É preciso também apresentar o protocolo de visto de permanência para as famílias estrangeiras e declaração de guarda, para as crianças que convivem com responsáveis.
Caso a família não possua algum desses documentos, isto não vai inviabilizar a inscrição. A unidade de educação Infantil comunicará aos órgãos competentes sobre o fato para que sejam emitidos os documentos pendentes. A Secretaria de Educação alerta que as crianças matriculadas em 2008, mas que não atingiram 75% de freqüência, terão que passar novamente pelo processo de seleção.
Critério de seleção
Fica estabelecido para a matrícula de novas crianças que residam em Florianópolis, ou cujos pais ou responsáveis trabalhem no município, o critério da menor renda per capita. Para este cálculo, será levado em conta a declaração da renda familiar.
Comissão de matrícula
A comissão de matrícula, por microrregião, será constituída pelos diretores das unidades, dois supervisores escolares, dois representantes de pais ou responsáveis ou por membros da Associação de Pais e Professores. Irá participar também dois agentes de saúde ou assistente social de cada posto de saúde da microrregião, dois representantes de conselho comunitário ou associação de moradores.
Crianças na rede
A Secretaria Municipal de Educação possui 39 creches e 29 núcleos de educação infantil (NEIs), sendo responsável por 8 mil 946 crianças . Deste total, 4 mil 973 estão matriculadas em creches, com idade entre zero e cinco anos. Outras 3 mil 973 crianças, entre três e cinco anos, freqüentam os NEIs.
Passo a passo para matriculas em creches e NEIS
Rematrícula: 3 a 10 de novembro
Novas inscrições: 13 a 28 de novembro
Processo de seleção: 8 a 10 de dezembro.
Divulgação do resultado: 16 de dezembro
2ª etapa de novas inscrições: a partir de 26 de fevereiro de 2009
