A Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis abriu nesta quinta-feira, 16, um novo período de inscrições online para creches. O sistema ficará em funcionamento até 30 de outubro. As inscrições devem ser feitas neste link. Os pais ou responsáveis pelas crianças deverão preencher um cadastro válido para crianças de quatro meses a três anos de idade.
Para concluir a inscrição, há a necessidade de uma segunda etapa. A de levar até a uma unidade educativa uma série de documentos. Entre os quais estão certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança, cartão de vacina atualizado ou a justificativa médica, certidão de nascimento ou carteira de identidade de todos os membros da família, CPF dos pais ou responsáveis legais e comprovante de rendimentos bruto dos membros da família.
Durante o preenchimento do cadastro, há a possibilidade de optar por duas unidades educativas. Sendo matriculada em uma das vagas pretendidas, a criança sairá da lista de classificação da outra opção.
Para alteração das opções de unidade educativa, a família tem que cancelar a inscrição anterior e realizar uma outra, o que implica mudança de classificação. Aquelas crianças que já freqüentam uma creche ou núcleo de educação infantil, os pais ou responsáveis poderão fazer uma nova inscrição com apenas uma opção de unidade.
Passo a passo
Período: 16 de março a 30 de outubro
Pela internet: www.pmf.sc.gov.br
Critérios
– Criança deverá ter idade mínima de quatro meses (completados até o dia 8 de fevereiro 2017) e máxima de três anos, 11 meses e 29 dias (completados até o dia 31 de março de 2017).
– Critério de classificaçãoserá o de menor renda per capita
– Prioridade para crianças cujos pais ou responsáveissão beneficiados pelo programa Bolsa Família.
Documentação necessária para apresentar na unidade educativa
– Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade da criança;
– Cartão de Vacina da criança atualizado ou a justificativa médica;
– Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade de todos os membros da família;
– CPF dos pais ou responsáveis legais;
– Comprovante de Rendimentos Bruto dos membros da família;
– Comprovante de recebimento do benefício Bolsa Família, atualizado até três meses anteriores a inscrição (somente para as famílias que são atendidas por este Programa Federal);
– Comprovante de Residência dos pais ou responsáveis legais, atualizado até três meses anteriores a inscrição (Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos membros da família anexar declaração do proprietário da residência);
– Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
– Apresentação de declaração de guarda, para as crianças que convivem com responsáveis legais, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude;
– Certidão de casamento ou União Estável (no caso de não possuir uma das certidões deverão apresentar declaração de União Estável ou de Solteiro);
– Em caso de separação ou divórcio, apresentar a averbação que comprove a situação( ou apresentar declaração de separação de fato);
– Comprovante ou declaração de recebimento de pensão alimentícia (no caso de não recebimento de pensão alimentícia apresentar declaração com registro em cartório conforme portaria).
