A criação de uma Região Metropolitana envolvendo os principais municípios da Grande Florianópolis e a importância dos consórcios intermunicipais serão os focos de evento promovido pelo Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES), em parceria com a Escola do Legislativo Estadual, nesta quinta-feira, 26, em Florianópolis. O objetivo é discutir o desenho institucional e a legislação metropolitana, com formulação de políticas públicas de interesse comum e formas de gestão e financiamento deste tipo de espaço. O evento será realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa, das 9h às 18h. O evento é aberto ao público.
A iniciativa integra as atividades da Semana Estadual de Mobilidade Urbana do Parlamento Catarinense.
Na programação haverá encontros com vereadores da Grande Florianópolis, além de palestras com Marco Aurélio Costa, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre os modelos de regiões metropolitanas existentes no Brasil e qual o melhor a ser implantando em Florianópolis; e com Adriano Ribeiro, coordenador da comissão de Governança Metropolitana do COMDES, sobre consórcios intermunicipais e a captação de recursos.
Já no dia 27 de setembro, segundo o coordenador do COMDES, será apresentada e entregue ao governador Raimundo Colombo, a Carta da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, apontando a importância de sua efetivação para a região e os prejuízos pela falta de sua implantação legal.
Programação
Quinta-feira
9h – Mesa Redonda com os Deputados Estaduais e Vereadores da Grande Florianópolis;
Tema: Legislação específica da Região Metropolitana.
14h – Abertura oficial, com a presença do presidente da Alesc, Joares Ponticelli, e demais autoridades;
14h30 – Palestra– Adriano Carlos Ribeiro, coordenador Governança Metropolitana COMDES;
Tema: Importância dos Consórcios da Região Metropolitana.
15h30 – Palestra – Marco Aurélio Costa, pesquisador do IPEA;
Mediadores: Renato Hinning, deputado federal, e Flavio Bernardes, secretário SDR Grande Florianópolis.
17h – Abertura debates.
27/09 – sexta-feira – Fechado COMDES
12h – Reunião entidades COMDES com entrega da Carta da Região Metropolitana ao Governador do Estado.