A inscrição foi oficializada nesta segunda-feira, na sede da OAB/SC, em Florianópolis, com Gabriel Kazapi como candidato à presidência e Mara Mello para a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados de SC
Resgatar o protagonismo da OAB/SC, em especial na defesa do Estado Democrático de Direito e no combate à pauperização da advocacia, em uma gestão plural, inclusiva, democrática, que acabe com o distanciamento entre a Seccional e os advogados e advogadas de todo o Estado. Com estes objetivos foi inscrita oficialmente nesta segunda-feira, na sede da entidade, em Florianópolis, a chapa 3 “Tod@s na OAB”, que tem como candidato à presidência o advogado Gabriel Kazapi e como candidata à presidência da CAASC (Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina) a advogada Mara Mello. A eleição para a OAB/SC está marcada para o dia 25 de novembro.
“Construímos um movimento que cresce a cada dia, a partir da insatisfação com o que poderia ser uma disputa resumida à situação de agora contra a situação de outrora”, explica Gabriel Kazapi, advogado formado pela Unisul, com atuação há mais de 15 anos nas áreas cível e empresarial, com escritório em Florianópolis. No lugar do “mais do mesmo”, a chapa Tod@s na OAB, que tem o número 3, propõe mudanças profundas efetivas na gestão da entidade. “Está na hora de elegermos uma verdadeira oposição”, defende.
A advogada Mara Mello, que se dedica há mais de três décadas à área trabalhista, em Criciúma, ressalta a necessidade de uma instituição presente e protagonista em todo o Estado, que rompa o ciclo de defesa de interesses de pequenos grupos. “Há um distanciamento muito grande com as cidades do interior, o que é ruim para a OAB e para a advocacia, gerando uma falta de interesse por parte dos associados”, aponta. “Vamos tomar nas mãos o destino da Seccional e fazer toda a diferença para a retomada de uma entidade presente, que nos orgulhe e atenda as demandas de advogadas e advogados que enfrentam tantos desafios para ocupar um espaço no mercado”, declara.
Com o slogan “Coragem para Mudar”, a chapa Tod@s na OAB defende uma gestão compartilhada, em especial com a vice-presidência, que tem como candidata a advogada Márcia Lamego, um nome que simboliza o aprofundamento das transformações da Seccional, para liderar ações concretas nas questões de gênero, étnico-raciais e das pessoas com deficiência. “Implementaremos uma nova concepção na gestão da OAB/SC, uma casa que precisa acolher melhor cada advogado e cada advogada, de todo o Estado”, afirma Gabriel Kazapi.
DEFENDER A DEMOCRACIA E COMBATER A PAUPERIZAÇÃO
“A advocacia se sente órfã de uma entidade protagonista”, diz Kazapi. Na sua avaliação, a OAB/SC afastou-se do papel central da entidade em promover a cidadania e defender o Estado Democrático de Direito, único ambiente possível para o pleno exercício da advocacia e de respeito e implementação de suas prerrogativas próprias. “E afinal de contas, as prerrogativas da advocacia são consectários lógicos da Constituição Democrática de 1988, que vem sendo atacada diuturnamente, em especial no que se refere à separação dos Poderes da República, nos ataques às garantias fundamentais e aos direitos sociais. Contudo, o que vimos é a omissão dos dirigentes da Seccional”, observa.
Tudo isso agrava a pauperização da classe, que sofre com a falta de valorização e das ferramentas necessárias ao bom desempenho profissional. Longas jornadas de trabalho, salários próximos ao mínimo, sem direito a férias e 13º, em relações de trabalho precárias, fazem parte da realidade de um número cada vez maior de advogados e advogadas, estando ou não no início da carreira. “Tudo isso, ainda mais em uma situação de pandemia, exige ações imediatas e, de forma particular, com atenção especial às mulheres advogadas, que com o trabalho home office agregaram as atribuições domésticas no seu cotidiano laboral, ampliando o desequilíbrio de gênero na justiça”, lembra o candidato.
PLURALIDADE, GÊNERO E IGUALDADE RACIAL
A chapa Tod@s na OAB quer dar o exemplo na questão de gênero, a começar pela composição das comissões e pelos eventos oficiais da entidade, com maior participação das mulheres em todos os temas relacionados à advocacia. A gestão também propõe ampla participação formal e material das advogadas negras e indígenas na Seccional, fomentar e divulgar pesquisas e publicações voltadas à pauta da igualdade de gênero e diversidade sexual, com amplo apoio e facilitação do processo de uso do nome social para pessoas transgêneros, bem como colocar em prática o compromisso efetivo das garantias constitucionais, em especial na implementação efetiva de políticas públicas de promoção da igualdade racial.
EDUCAÇÃO E PRERROGATIVAS
Entre as diversas propostas na questão da Educação, um dos destaques é a necessidade de uma nova regulamentação dos cursos de Direito, preponderantemente presenciais, com utilização de tecnologias não-presenciais e a distância em situações específicas. A gestão da chapa Tod@s na OAB quer contribuir com mais efetividade na formação profissional, com a realização de workshops e oficinas em parceria com escritórios de advocacia para incentivar a inserção de jovens advogados e advogadas no mercado de trabalho, bem como organizar cursos de iniciação e atualização no uso de tecnologia na Justiça.
Outro ponto central para a chapa 3 é a defesa das prerrogativas da advocacia, com efetiva exigência de punição dos que cometem violência contra advogados e advogadas no exercício da profissão. A nova gestão planeja um forte trabalho pela valorização das advogadas e dos advogados, com amplas campanhas voltadas à sociedade, assim como para que as pessoas, o comércio e as empresas contratem pequenos escritórios locais, nos seus bairros.
RETOMAR O SONHO E A ESPERANÇA
“Há um sentimento geral de que precisamos voltar a ter esperança e retomar aquele sonho, aquela vontade, que na verdade nunca morre, de defendermos a justiça, com muito orgulho de nossa profissão. Nós acreditamos nisso e queremos transformar esse sentimento em realidade, através do voto”, argumenta Mara Mello.
“Está em nossas mãos a decisão de encerrar as sucessivas gestões da nossa Seccional, que se pautaram por relações autoritárias com a sociedade e autocráticas com a própria classe da advocacia”, lembra Gabriel Kazapi. Para o candidato, “é urgente que a OAB volte a ser protagonista, que encante corações e mentes, renove esperanças, abasteça sonhos e dê lugar à valorização da advocacia, como ferramenta sine qua non da manutenção e aprofundamento da democracia, da cidadania e da qualidade de vida”.
Legenda foto
Integrantes da chapa 3 – Tod@s na OAB oficializam a inscrição e iniciam a campanha com o slogan “Coragem para mudar” Crédito: Rony Costa
CHAPA 3 – “TOD@S NA OAB”:
DIRETORIA OAB/SC
Presidente – Gabriel Mourão Kazapi (Florianópolis)
Vice-Presidente – Marcia Cristina Lamego (São José)
Secretário Geral – Cesar Narciso Deschamps (Blumenau)
Secretário Adjunto – Nilton Martins de Quadros (Chapecó)
Tesoureiro – Talia Bárbara Tumelero (Florianópolis)
CONSELHO FEDERAL
Conselheiro Titular – Susan Mara Zilli (Florianópolis)
Conselheiro Titular – Rodrigo Meyer Bornholdt (Joinville)
Conselheiro Titular – Janaina Conceição Deitos (Florianópolis)
Conselheiro Suplente – Milton Mendes de Oliveira (Criciúma)
Conselheiro Suplente – Luiz Fernando Silva (Florianópolis)
Conselheiro Suplente – Deise Helena Krantz Lora (Chapecó)
DIRETORIA CAASC
Presidente – Mara Mello (Criciúma)
Vice-Presidente – Marcos Rogério Palmeira (Florianópolis)
Secretário Geral – Ivone Fernandes Morcilo Lixa (Blumenau)
Secretário Adjunto – Norberto Becker Neto (São José)
Tesoureiro – Evelyn Scapin (Imbituba)
