Convenção Coletiva de Trabalho prevê funcionamento livre
A melhor época do ano para lojistas e consumidores não poderia gerar insegurança na hora de ir às compras. Por este motivo, a CDL de Florianópolis com base nas práticas de anos anteriores, sugere um calendário com horário especial para as atividades dos estabelecimentos durante o período que antecede o Natal.
Entretanto, cabe ressaltar, que a entidade divulga uma sugestão de horário, cabendo os empresários aceitarem ou não, visto que na Convenção Coletiva de Trabalho não prevê regulamentação para a data, deixando o comércio com funcionamento livre.
A definição da Convenção Coletiva de Trabalho é regulamentada pelo Sindilojas e Sindicato dos Empregados do Comércio de Florianópolis – SEC. A CDL de Florianópolis somente externa a divulgação para lojistas e população florianopolitana.
De acordo com o presidente da CDL de Florianópolis, Ernesto Caponi, a sugestão se dá para evitar que os consumidores deixem de visitar o comércio de rua e migrem para outras opções de compras diante da insegurança se o estabelecimento estará aberto ou não.
“Elaboramos uma sugestão diante dos pedidos dos associados. Porém, é preciso estar atento ao cumprimento da legislação trabalhista em vigor, assim como é importante consultar o corpo jurídico e a contabilidade da empresa para atuar dentro da legalidade”, pontua Caponi.
Horário especial – Comércio de Rua
De 2 a 7 de dezembro: horário normal
De 9 a 13 de dezembro: até as 20h
14 de dezembro: até as 18h
15 de dezembro (domingo): das 15h as 21h
De 16 a 21 de dezembro: até as 21h
22 de dezembro (domingo): das 15h às 21h
23 de dezembro: até as 22h
24 de dezembro: até as 17h
25 de dezembro: fechado
26 de dezembro: após as 13h
27 a 30 de dezembro: horário normal
31 de dezembro: até as 13h
1º de janeiro: fechado
2 de janeiro: horário normal.
Horário especial – Shopping Centers
De 19 a 23 de dezembro: das 10h às 23h
24 de dezembro: das 10h às 17h
25 de dezembro: fechado
31 de dezembro: das 10h às 17h
1º de janeiro: lojas fechadas. Área de alimentação e lazer abrirá das 12h às 22h
Demais dias, horário normal.
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