Diferentemente dos demais órgãos públicos, que fecham as portas durante as festas de final de ano, os cartórios extrajudiciais de todo o Estado permanecerão abertos e funcionarão em horário normal em alguns dias no período de festas. Aqueles que precisam autenticar documentos, reconhecer assinaturas, lavrar escrituras de imóveis, testamentos, entre outros, podem ficar tranquilos, pois as serventias irão cumprir horário diferenciado do Judiciário, funcionando normalmente nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro (segundas, terças e quartas-feiras que antecedem as festas) – das 9h às 18h – sem a realização de horário especial. Os Cartórios de Registro Civil, para quem precisa registrar nascimento ou óbito, funcionarão em regime de plantão nos dias em que os cartórios estiverem fechados.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC), Otávio Guilherme Margarida, alerta para o fato de alguns serviços ficarem prejudicados por conta do não funcionamento de outras repartições. É o caso de atos que, para serem lavrados, dependem de documentos de outros órgãos que estarão em recesso. Por isso, é importante que as pessoas que pretendem utilizar os cartórios para transferência de imóvel, por exemplo, encaminhem a documentação nos próximos dias, caso contrário somente poderão ser lavradas em 2016. “Escrituras de venda de imóveis dependem de certidões de órgãos Públicos, e muitas fecham nas semanas entre Natal e Ano Novo. Por isso, é preciso ficar atento aos prazos, caso contrário somente será possível lavrar após o dia 4 de janeiro”, orienta o presidente.
Confira os dias em que os cartórios extrajudiciais de Santa Catarina irão abrir e fechar:
21 a 23, segunda a quarta-feira – cartórios abertos
24 e 25 quinta e sexta-feira – cartórios fechados
28 a e 30, segunda a quarta-feira – cartórios abertos
31/12 e 01/01, quinta e sexta-feira – cartórios fechados
