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04.11.2020

Câmara realiza Audiência Pública Online para discutir LOA 2021

04.11.2020
Câmara realiza Audiência Pública Online para discutir LOA 2021
Foto: Divulgação

Previsão orçamentária para o ano que vem é R$ 2.454.678.930, equivalente a um incremento de 4,12% em relação a 2020

 

Está marcada para esta quarta-feira  (04/11), às 14 horas, Audiência Pública para discussão da LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Florianópolis para o exercício de 2021. 

Para o próximo ano, a projeção de receita é de R$ 2.454.678.930 (dois bilhões, quatrocentos e cinquenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil e novecentos e trinta reais) componente indispensável do planejamento público Municipal, compreendendo o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade Social e orçamento de investimentos da Autarquia Melhoramentos da Capital para o próximo ano. 

O  valor proposto para 2021, segundo a prefeitura equivale um incremento de 4,12% em relação ao total do exercício de 2020. O crescimento considerado baixo deve se ao reflexo da pandemia de coronavírus (Covid-19) na Capital, onde ocorreram quedas das receitas próprias até o segundo quadrimestre do ano corrente, sobretudo do ISS e do ITBI, tributos importantes para o caixa do município e ligados ao ritmo da economia local, reflexo do atual cenário econômico, sendo que parte do impacto foi minimizado com o auxílio financeiro concedido aos Estados e Municípios, para o equilíbrio das contas e garantia dos recursos para atender às novas demandas na área da saúde e socioeconômicas. 

Respeitando as medidas de combate ao coronavírus a audiência será realizada de forma online e será transmitida pelo canal da TV Câmara 11.2 - TV aberta, Youtube e Facebook oficial da CMF.  A população poderá encaminhar sugestões e dúvidas pelos canais descritos acima, que serão respondidas em tempo real. 

 

CALENDÁRIO DE TRAMITAÇÃO

 

15/10 -  Recebimento do Projeto de Lei do Poder Executivo 

19/10 - Lido no Expediente da Sessão

19/10 - Encaminhamento à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

26/10 - Prazo para apresentação do Parecer Preliminar

29 e 30/10 - Prazo para publicação do Parecer Preliminar

04/11 - Audiência Pública (Virtual) – 14 horas

05 a 13/11 - Prazo para apresentação de Emendas

25/11 - Prazo para apresentação do Parecer Final

26 e 27/11 - Vista aos membros da Comissão

02/12 - Discussão e deliberação do Parecer Final pela Comissão

03 e 04/11 - Prazo para publicação do Parecer Final

07/12 - Discussão e Votação em turno único pelo Plenário

14/12 - Prazo para elaboração da Redação Final

15/12 - Deliberação da Redação Final pelo Plenário

20/12 - Prazo Final para devolução do Projeto de Lei ao Poder Executivo para sanção 

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