Sob o tema "O papel do Legislativo para Educação Política e Democracia", aconteceu na tarde desta quinta-feira (27) a aula inaugural da Escola de Gestão e Eficiência do Legislativo da Câmara (EGEL), que nessa legislatura está sendo gerida de forma colegiada pelas vereadoras Carla Ayres (PT) e Maryanne Mattos (PL) e pelo vereador Afrânio Boppré (PSOL).
"Esse trabalho colegiado mostra que a gente pode unir pessoas que, se for olhar partidariamente, têm ideologias diferentes, mas independente disso, têm vontade de fazer a política certa e com isso a educação política, tanto para quem quer acessar esse espaço como também às pessoas que sonham um dia estar aqui ou até os eleitores, que são as pessoas que escolhem quem vai estar aqui", disse a vereadora Maryanne Mattos. "A gente precisa entender a política, saber qual é o papel dos Poderes para saber o papel de cada um e como cobrar e fiscalizar, e o papel da Escola do Legislativo é isso, ensinar o que é política para que as pessoas tenham orgulho de falar sobre e de participar da política", completou a parlamentar.
O encontro contou com a participação do pesquisador do Observatório do Legislativo Brasileiro no estado do Rio de Janeiro Leonardo Barbosa, que levou à aula o que ele chama de Congresso Remoto, que nada mais é do que a adaptação das sessões do órgão diante do contexto da pandemia. Durante o período de atividades remotas, ele explica que as comissões permanentes foram fechadas, dando autonomia ao colégio de líderes para decidir quais matérias eram mais urgentes para serem votadas em plenário. "Você ter um Congresso que possa referendar um projeto de lei é uma coisa determinante e o congresso mostrou que tem essa estrutura institucional", disse. Já no que diz respeito à democracia, segundo ele, o método remoto fez com que muitos projetos que foram votados não tivessem discussão. "Independentemente do mérito de um projeto de lei, ele não pode ser aprovado em plenário sem ter uma discussão com todo devido processo legislativo", ressalta.
Dessa maneira o estudioso traz a necessidade de se pensar em formas de usar essa experiência remota e a adoção de tecnologias para aprofundar a representação política e encontrar soluções para os problemas que são colocados no Legislativo brasileiro.
A estreia da EGEL também contou com a participação da líder do RAPS e Vamos Juntas pela Política Loreny Caetano, que explanou um pouco sobre sua experiência na política. Graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo, com pós-graduação em Controle da Gestão Pública Municipal pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), a ex-vereadora de Taubaté trouxe a dificuldade encontrada por ela de promover a democracia diante da ignorância política que assola a sociedade brasileira. "Como as pessoas vão participar do governo se elas não entendem?", questionou, exemplificando a falta de conhecimento sobre a Constituição. "O que mais tinha lá na Câmara eram leis inconstitucionais, que tinham méritos populistas mas que não podiam ser colocadas em prática, e a população ficava "enganada" por esses projetos, como dois que obrigavam aulas de LIBRAS e de xadrez nas escolas e acabaram sendo rejeitados", disse. "Então isso me mostrou a necessidade de ensinar política para a gente conseguir fazer política do jeito certo, senão as pessoas vão te cobrar de coisas que não são certas, vão te pedir coisas que não são da sua função", destacou.
Já o advogado, jornalista, urbanista e político Roberto Requião, com uma vasta história na política brasileira, trouxe a reflexão sobre a importância da democracia e da soberania nacional, além de como o Legislativo pode ser um Poder importante para isso no Brasil. "Devemos pensar na revalorização do trabalho, a democratização das comunicações, o referendo revogatório e em um projeto de desenvolvimento sustentável que mobilize a opinião pública nacional, assim estaremos trabalhando na politização do nosso povo, podendo avançar um pouco mais", destacou.
"Vejo a importância do trabalho colegiado ao mostrar a possibilidade, no ecletismo parlamentar, de garantir o trabalho político. Isso é fundamental. Inauguramos hoje e começamos com o pé forte um bom trabalho, esse é o nosso compromisso", finalizou o vereador Afrânio Boppré.
