Acontece nesta segunda-feira em Florianópolis (12/04), a audiência pública no Auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte para apresentar o texto do substitutivo elaborado com base no documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura, apresentado pelo MinC e aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
A audiência é aberta a todas pessoas.
Esta é mais uma das audiências que o Ministério da Cultura está promovendo nas capitais, cujo objetivo é o do fortalecimento desta Emenda Constitucional que propõe avançar com a institucionalização da Cultura. “Do mesmo jeito que o Sistema Único de Saúde (SUS) está inserido na Constituição Federal, precisamos introduzir também o Sistema Nacional de Cultura com a aprovação desta proposta de emenda constitucional. Nós avançamos muito, mas se não conseguirmos consolidar do ponto de vista legal, os riscos de retrocesso são enormes”, diz João Roberto Peixe, coordenador do SNC do Ministério da Cultura.
Data: 12 de abril, às 14h 30 min
Local: Auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina – Rua Eduardo Gonçalves d´Ávila, 303 – Itacorubi – Florianópolis / SC
Realização: Fundação Catarinense de Cultura/Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte – Frente Parlamentar de Apoio à Cultura – Comissão de Educação Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e Fórum Cultural de Florianópolis
Participação: Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição do Sistema Nacional de Cultura da Câmara dos Deputados.
Apoio: Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Pontão de Cultura Digital Ganesha e Ministério da Cultura.
