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Florianópolis, 2 fevereiro 2025

Assembleia Legislativa realiza a primeira sessão ordinária do ano nesta quarta-feira

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Após a posse do novo presidente, na última segunda-feira, 3, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na tarde desta quarta-feira, 5, a partir das 14h, a primeira sessão ordinária de 2014. O presidente do Legislativo estadual, deputado Romildo Titon (PMDB), apresentará aos partidos a quantidade de vagas que cada legenda terá direito na composição das comissões permanentes da Casa para este ano. As informações são da Agência Alesc.

O procedimento consta no artigo 30 do Regimento Interno da Assembleia. De acordo com o parágrafo terceiro do mesmo artigo, os líderes das bancadas ou blocos parlamentares terão o prazo de cinco sessões ordinárias para indicar os nomes dos deputados que vão compor cada comissão. Os partidos com as maiores bancadas têm direito a um número maior de vagas nas comissões.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina conta com 18 comissões permanentes. Três são compostas por nove membros: Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação (CFT) e Ética e Decoro Parlamentar. As demais contam com sete membros, cada.