A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa de Santa Catarina estuda quais medidas poderão ser tomadas para se questionar, junto ao Tribunal de Justiça (TJSC), o afastamento do presidente do Parlamento catarinense, deputado Romildo Titon (PMDB), determinada na tarde de quarta-feira, 26, pelo desembargador José Trindade dos Santos. As informações são da Agência Alesc.
O parlamentar informou que a decisão foi tomada em uma reunião da Mesa Diretora e os líderes das bancadas partidárias da Casa, realizada horas antes. Segundo Ponticelli, de forma unânime, os integrantes da Mesa e os líderes dos partidos pediram para que a Procuradoria Jurídica do Parlamento apresente que medidas jurídicas podem ser utilizadas para questionar o afastamento.
Sobre o andamento das atividades legislativas, Ponticelli afirmou que, durante o afastamento de Romildo Titon, todas as decisões serão tomadas em conjunto com a Mesa Diretora e os líderes das bancadas partidárias. “Nesse período, vamos trabalhar para garantir o pleno funcionamento da Casa”, finalizou.