Arrecadação estadual em fevereiro teve crescimento real de quase 7%, resultado das diversas políticas tributárias que vem sendo implementadas pelos auditores fiscais
Santa Catarina arrecadou R$ 4,03 bilhões entre 1º e 28 de fevereiro, repetindo praticamente o mesmo desempenho registrado em janeiro. Descontada a inflação de 10% (IPCA) e cerca de R$ 700 milhões de ICMS postergados no ano passado que entraram no caixa estadual em fevereiro de 2022, houve crescimento real de 6,7% na comparação com fevereiro de 2021. Analisando somente os números do ICMS, o Estado arrecadou R$ 3,28 bilhões, superando a inflação em 10%.
“A economia de Santa Catarina é hoje uma das mais saudáveis do País, o que é resultado da aplicação de políticas tributárias coerentes num processo conduzido pelo Fisco há duas décadas”, analisa o auditor fiscal José Antônio Farenzena, presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – Sindifisco/SC.
Farenzena explica que o excelente momento econômico catarinense é retratado também pela análise prévia do desempenho do PIB de Santa Catarina, que em 2021 deve atingir um crescimento de 8,2%, quase o dobro da média nacional dos últimos dois anos. Outro importante indicador é o que mede o nível de desemprego, que caiu para 4,3% e consolidou o Estado entre os cinco maiores geradores de emprego do Brasil. “Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas nos últimos dois anos, em razão da pandemia da Covid-19, os números indicam que hoje o ambiente de negócios em Santa Catarina é forte e saudável”, explica Farenzena.
GUERRA DA RÚSSIA COM A UCRÂNIA – A análise do Sindifisco/SC mostra que a tendência é de que a arrecadação média do ICMS se mantenha em R$ 2,6 bilhões mensais ao longo do ano, com tendência positiva. Já a arrecadação total, que considera os repasses da União e impostos como o IPVA e o ITCMD, deve se manter na casa dos R$ 3,6 bilhões mensais. “Este cenário pode mudar com a guerra da Rússia com a Ucrânia, o que é motivo de preocupação para o mundo inteiro”, alerta o diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC, auditor fiscal Sérgio Pinetti.
Pinetti explica que Santa Catarina tem vários negócios com a Rússia e a Ucrânia, como a importação de fertilizantes e de PVC, o que deve levar as fábricas de tubos e conexões catarinenses a procurar novos fornecedores dessa matéria-prima, com impactos no custo da produção e na produtividade das empresas.
A indústria catarinense também já enfrenta sérios problemas de logística para exportar a produção em razão do bloqueio dos principais armadores aos portos russos. A Rússia importa carnes de suínos e aves de Santa Catarina, mas o conflito não deve afetar substancialmente a agroindústria catarinense neste momento porque certamente outros mercados podem absorver essa produção, a exemplo da própria China. “A agroindústria terá que direcionar essa produção para outros mercados para contornar o problema logístico desencadeado pelo fechamento dos portos na Rússia”, observa.
A inflação preocupa porque afeta os custos de produção e a lucratividade das indústrias catarinenses: todos os insumos, em algum grau, são atingidos pela cotação do dólar, que neste momento está estável, mas logo deve refletir os efeitos do conflito na Europa e da alta do preço do barril de petróleo. “Enquanto o conflito não se resolver, o preço do barril seguirá com tendência de alta, a inflação de custos se caracterizará e teremos uma grande oscilação no custo de uma infinidade de insumos”, diz Pinetti.
SETORES – Entre os setores que puxaram a alta da arrecadação em fevereiro em Santa Catarina, destaque para o desempenho dos combustíveis, que cresceu 154% na comparação com fevereiro de 2021. “Este resultado é explicado pela tributação de dezembro que foi postergada para fevereiro e pelo aumento do consumo que ocorreu nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro”, explica Sérgio Pinetti.
Ainda em razão do aumento do consumo devido à temporada de verão, o Fisco registrou uma alta excepcional nas vendas nos supermercados em fevereiro: crescimento de 86% na comparação com fevereiro de 2021. O desempenho do segmento dos medicamentos subiu 77% e é atribuído à venda de produtos dermocosméticos, de elevado valor, a exemplo de protetores solares.
O setor de veículos e autopeças cresceu 24,8% em fevereiro. “Este resultado poderia ter sido melhor se houvesse disponibilidade de veículos novos para a venda, o que se tornou uma dificuldade neste momento para as montadoras devido a falta de chips e componentes eletrônicos”, explica Pinetti. Outros setores acabaram mantendo a média de crescimento: bebidas (alta de 21%), redes de varejo (alta de 21%) e material de construção (alta de 11%).
