Acessibilidade do Parlamento
Em cada grupo de 100 catarinenses, oito sofrem de deficiência intelectual, quatro têm limitação motora, 16 têm deficiência auditiva, 48 lidam com a falta de visão total ou parcial e 22 sofrem com deficiências múltiplas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram um quadro que cada vez mais chama a atenção do poder público. A Assembléia Legislativa catarinense tem procurado dar respostas positivas a este segmento da sociedade, tanto na acessibilidade aos vários setores da Casa, como na produção de legislação que garanta direitos e benefícios.
Para reforçar o envolvimento com o assunto, o Poder está promovendo, por intermédio da Escola do Legislativo, o “I Seminário Estadual de Acessibilidade – Formando consciência para a cidadania”, marcado para os dias 4 e 5 de novembro, no Auditório Antonieta de Barros. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) são parceiros na organização do seminário, que ainda tem o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-SC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC).
Outro evento na área, que tem o apoio da Assembléia na divulgação, é a “II Reacess – Feira Nacional de Acessibilidade, Inclusão e Reabilitação”, organizado pelo Grupo CIPA em parceria com a Revista Reação. A feira acontece entre os dias 6 e 7 de novembro, no Centro de Eventos de Florianópolis (CentroSul).
Objetivos e programação
O I Seminário Estadual de Acessibilidade visa debater e fomentar a acessibilidade e mobilidade nos municípios catarinenses, conscientizando e sensibilizando os profissionais da área e a sociedade em geral sobre a aplicabilidade e cumprimento do Decreto Federal nº 5.296/04, contribuindo para a eliminação de atitudes discriminatórias.
Prefeitos, secretários de Estado e de municípios, vereadores, arquitetos, engenheiros, urbanistas e estudantes são o público alvo deste evento, que pretende eliminar barreiras, físicas ou atitudinais, para buscar a equiparação de oportunidades, o fim do preconceito, além de estimular a autonomia e a vida independente destas pessoas.
Foi através de um ciclo de debates sobre as eleições municipais no interior do estado que a Escola do Legislativo diagnosticou a necessidade de fazer um evento mais amplo sobre o tema. Conforme a coordenadora da instituição, Carla Maria Evangelista Vieira Pedrozo, a realização do evento coube a eles porque o seu papel é levar ao conhecimento dos agentes públicos tudo o que existe de legislação. “Com isto, os agentes podem propor políticas públicas concernentes com as leis existentes”, explicou.
Mas a discussão não pára por aí. “Queremos mostrar que as pessoas com deficiência também têm direitos na sociedade”, emendou Carla, falando sobre importância de romper com as ações discriminatórias e preconceituosas que ainda resistem. “Muitas pessoas entraram em contato com a escola pedindo para que programássemos atividades para que conhecessem o Parlamento Catarinense e a FCEE. Após promovermos essas visitas, observamos que houve uma mudança de atitude das pessoas em relação ao tema”, encerrou.
Programação I Seminário Estadual de Acessibilidade:
4 de Novembro de 2008
08h45min – Abertura Oficial
09h20 min – Palestra: Uma história de superação
Palestrante: Eduardo Torto Meneghelli – Técnico em Habilitação Básica de
Construção Civil
10h30min – Palestra: Deficiência, Restrição e Maximização das Capacidades
Palestrante: Ana Claudia Alves Pinto – Arquiteta e Urbanista
11h15 min – Palestra: Otimizando a Acessibilidade: Utilização do Desenho
Universal
Palestrante: Sidart Gaia – Engenheiro civil formado pela UFRGS-RS.
11h45 min – Debate
14h – Palestra: Construindo Conhecimento “Técnico para a Acessibilidade”
Palestrante: Marta Dischinger. Professora adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina.
14h40min – Palestra: Design Universal na Abrangência das Idéias, dos Objetos, das Pessoas, dos Edifícios e das Cidades
Palestrante: Marcelo Pinto Guimarães – Engenheiro Arquiteto pela Universidade Federal de Minas Gerais.
16h15min – Palestra: Legislação sobre Acessibilidade
Palestrante: Márcia Coutinho. Presidente da Comissão de Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência da OAB.
16h45min – Palestra: Projetos e Recursos para Otimização da Acessibilidade nos Municípios
Palestrante: Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior – Coordenadora Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência (CORDE) da Secretária Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH)
17h45min – Debate
05 de Novembro de 2008
08h30min – Mesa Redonda: O Papel das Instituições na defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência frente à aplicabilidade do Decreto 5.296 de 2004
10h30min – Palestra: Ações do Ministério Público em Prol da
Acessibilidade em Santa Catarina
Palestrante: Alexandre Herculano Abreu – Promotor de Justiça, 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital – Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
11h45min – Debate
14h – Palestra: Acessibilidade Urbana
Palestrante: Silvana Cambiaghi – Arquiteta.
15h45min – Palestra: Fonte de Recursos e Acessibilidade dos espaços urbanos Palestrante: Ministério das Cidades
17h – Debates Conclusivos
Reacess 2008
Voltada a soluções em acessibilidade, reabilitação e inclusão, a II Reacess tem como meta apresentar as novidades em produtos e serviços destinados aos portadores de deficiência, seus familiares e profissionais do setor. A Reacess é considerada a terceira maior feira da América Latina neste segmento e foi concebida para ser itinerante em território nacional.
Na edição 2008 serão realizados vários eventos paralelos: I Feira Nacional da Pessoa Idosa II Seminário Brasileiro de Acessibilidade Pública Urbana (Urbacess), III Seminário Nacional de Fisioterapia (Senaf), I Congresso Brasileiro de Turismo Adaptado (Adatur), Seminário de Incluso Educativa de Santa Catarina (Siesc), Seminário Santacatarinense de Tecnologias de Reabilitação Inclusiva, e Seminário Brasileiro de Empregabilidade para Pessoas com Deficiências.
A primeira edição aconteceu há dois anos, no Rio de Janeiro, e, de acordo com presidente do Grupo CIPA, José Roberto Sevieri, demonstrou sua importância social. “No ano em que a feira foi realizada, a cidade do Rio de Janeiro possuía apenas oito ônibus adaptados. Em dois anos passou para 200. Além disso, o acesso a shoppings, hotéis, prédios públicos e até a qualidade das calçadas melhorou muito, facilitando a vida dos cidadãos. Não só para o deficiente, pois onde não passa um cadeirante, não passa um carrinho de bebê, um idoso ou um obeso”, destacou.
Este mercado vem crescendo a passos largos, comenta Severieri. Perto de 12% dos carros produzidos pela Toyota são adaptados, bem como 19% do modelo Honda Civic, e o mesmo se repete em várias montadoras. “A produção de cadeiras de roda praticamente dobrou em quatro anos”, continuou.
A feira trará seminários voltados para os profissionais e familiares sobre a tarefa do cuidar de pessoas com necessidades especiais. “Noventa e dois por cento dos deficientes não nasceram assim. Portanto, devem começar tudo de novo e é aqui que elas vão encontrar pessoas e entidades que possam ajudar a sua adaptação nesse novo estilo de vida”, relatou.
O público esperado para a feira é de 5 mil pessoas e o volume de negócios está avaliado em R$ 50 milhões. Maiores informações e programação completa podem ser obtidas no site www.reacess.com.br.
