O advogado Gabriel Kazapi é o pré-candidato à presidência da OAB/SC por um movimento que pretende romper com “a disputa etérea da situação de agora contra a situação de outrora”. Nesta entrevista, ele fala sobre a advocacia em Santa Catarina e as bandeiras que a chapa defende.
O que levou à criação de um movimento para propor mudanças nos rumos da OAB/SC?
Gabriel Kazapi – Um coletivo de advogadas e advogados iniciou uma série de diálogos e debates, partindo de um diagnóstico que as sucessivas gestões da nossa Seccional se pautaram por relações autoritárias com a sociedade e autocráticas com a própria classe da advocacia. Infelizmente, a OAB/SC afastou-se do papel central da entidade em promover a cidadania e defender o Estado Democrático de Direito, único ambiente possível para o pleno exercício da advocacia e de respeito e implementação de suas prerrogativas próprias. Da mesma forma, está afastada da base e, em especial, dos demais municípios do Estado.
Este debate criou eco e se alastrou rapidamente por diversas regiões de Santa Catarina, pois a advocacia se sente órfã de uma entidade protagonista. Ao mesmo tempo, compreende que as eleições para a direção da Seccional sempre se pautaram na disputa etérea da situação de agora contra a situação de outrora, em verdadeira representação do mais do mesmo, sem distinção efetiva nos desideratos e rumos da advocacia catarinense e das pautas de relevo social.
Quais são as principais bandeiras desse movimento?
Gabriel Kazapi – Duas são as questões centrais: A defesa do Estado Democrático de Direito e a nítida pauperização da advocacia, que precisa ser efetivamente combatida.
Somente a partir das ferramentas constitucionais, de garantia dos direitos fundamentais, dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e tudo que daí decorre, que o múnus da advogada e do advogado podem ser exercidos, garantindo aos seus constituintes o exercício e ampliação de direitos, afinal de contas, as prerrogativas da advocacia são consectários lógicos da Constituição Democrática de 1988. Aliás, Constituição que vem sendo atacada diuturnamente, em especial no que se refere à separação dos Poderes da República, nos ataques às garantias fundamentais e aos direitos sociais. Contudo, infelizmente o que vimos é a omissão dos dirigentes da Seccional.
Tudo isso resulta em uma pauperização da classe, despida de valorização e das ferramentas necessárias ao bom desempenho profissional. O problema é ampliado ainda pela prática predatória dos grandes escritórios, que precarizam a profissão, retirando o sonho e a verve da jovem advocacia, ao contratar profissionais por remunerações aviltantes e em condições de trabalho duvidosas, no diapasão de maximizar lucros, tratando a advocacia como atividade empresária e não de construção artesanal própria do profissional liberal. O resultado é o empobrecimento daquelas advogadas e advogados que, mesmo não estando em início de carreira, não encontram espaço no mercado, tanto que a preocupação com os jubilados e profissionais com idade avançada também são cerne da equação.
E qual sua avaliação sobre a adesão ao movimento?
Gabriel Kazapi – Nos primeiros encontros virtuais já reuníamos mais de 200 pessoas de forma espontânea. E esse movimento só tem crescido. Estamos agregando aquelas e aqueles que pretendem mudanças efetivas nos rumos da OAB/SC, ouvindo suas opiniões para a construção de uma chapa que represente esta visão de construção de uma OAB plural, inclusiva, democrática e colorida. Uma OAB protagonista da cidadania, que encante corações e mentes, renove esperanças, abasteça sonhos e dê lugar à valorização da advocacia, como ferramenta sine qua non da manutenção e aprofundamento da democracia.
