Equipe do Pró-Cidadão estará presente no evento para prestar informações e esclarecer dúvidas
Começou nesta segunda-feira em todo o país a Semana do Empreendedor Individual, uma mobilização promovida pelo Sebrae para ampliar em larga escala a formalização de empreendedores por conta própria. Em Florianópolis, uma grande tenda está montada na Avenida Paulo Fontes, em frente ao Mercado Público Municipal. No local, atendentes do Pró-Cidadão orientam os empreendedores sobre os procedimentos necessários para a formalização junto à Prefeitura de Florianópolis.
A Semana do Empreendedor Individual continua até sábado, dia 23. Até lá, a equipe do Pró-Cidadão estará presente no evento para prestar informações e esclarecer dúvidas sobre o processo de formalização. O primeiro passo para se tornar um Empreendedor Individual em Florianópolis é obter a certidão de zoneamento que informa se a atividade pode ser exercida em determinado local. Com a certidão, o interessado pode ser cadastrar no Portal do Empreendedor para obter o CNPJ do seu negócio. A partir daí, o empreendedor precisa se cadastrar na Prefeitura de Florianópolis e obter o alvará de licença.
O objetivo da Semana do Empreendedor Individual é chamar a atenção e contribuir com a meta de um milhão de formalizações até o final de dezembro. Atualmente são 592.345 os Empreendedores Individuais legalizados em todo o país. Em Santa Catarina, a meta do Sebrae/SC é formalizar 25 mil empreendedores até o final do ano. Até o momento, em Florianópolis estão registrados 288 Empreendedores Individuais.
Costureiras, doceiras, eletricistas, manicures, marmiteiros, açougueiros, alfaiates, borracheiros, chaveiros, carpinteiros, padeiros, pedreiros, encanadores e engraxates estão entre as 442 atividades cujos trabalhadores podem se formalizar como EI, desde que tenham uma receita bruta de até R$ 36 mil por ano. Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 se for da área de serviços.
Consulte o passo a passo para se tornar um Empreendedor Individual.
