Infraero anunciou que as obras da primeira etapa do projeto começam em agosto.
Seis de sete itens do cronograma de ampliação do Aeroporto Hercílio Luz definido em março de 2010 não foram cumpridos no prazo estabelecido. Na semana passada, a Infraero refez suas contas e anunciou que as obras da primeira etapa do projeto começam em agosto, se nada mais der errado. Governo do Estado e prefeitura de Florianópolis também estão revendo seus planos.
A única ação do cronograma finalizada até agora envolve os projetos de construção de acessos viários e obras de drenagem executados pela SC Parcerias e o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). As licenças ambientais para estes projetos foram parcialmente cumpridas dentro do prazo.
Uma parte da obra, que envolve o trecho entre o estádio do Avaí e a área em que será construído o novo terminal de passageiros, tem licença prévia da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Mas este trecho espera a definição de alguns ajustes que serão propostos pelo Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para receber a licença de instalação, que permite o início das obras.
— Depois que o ICMBio definir as condicionantes para a licença, ela será dada com agilidade pela gente — garante Murilo Flores, presidente da Fatma.
O segundo trecho do projeto, que vai do trevo da seta até o estádio do Avaí, depende ainda de negociações com o ICMBio para, só então, a Fatma liberar a licença prévia. Em conversas preliminares, Fatma e ICMBio sinalizaram para a aprovação do projeto, mas com a imposição de várias condições, porque a obra passaria pelo meio de mangues e da Reserva do Pirajubaé.
As obras de infraestrutura de acesso viário e drenagem de responsabilidade do governo do Estado, que estavam previstas para começar em janeiro deste ano, estão atrasadas. As obras de acesso, assim como a própria obra de ampliação do aeroporto, ainda dependem de desapropriações de terra e de um acordo entre prefeitura e governo do Estado para a transferência destes terrenos.
— Nesta próxima semana, suspendemos as reuniões regulares do governo com integrantes das empresas de economia mista para nos dedicarmos integralmente ao projeto do aeroporto, que é uma das prioridades deste governo — revela o secretário de Estado do Planejamento, Filipe Mello.
De acordo com Mello, existe uma discussão jurídica envolvendo a compra de dois terrenos da UFSC fundamentais para a obra de ampliação do aeroporto. O governo estuda a possibilidade de desarquivar um projeto de lei proposto para a Assembleia Legislativa que poderia ajudar a resolver o assunto. O secretário prevê que uma resolução para o tema seja efetivada em até 45 dias.
Prefeitura desapropriou 60% do total
A prefeitura de Florianópolis executou a desapropriação de pouco mais de 200 mil metros quadrados de terrenos para a obra de ampliação do aeroporto, aproximadamente 60% do total previsto, segundo o secretário de Obras da Capital, Luiz Américo. O restante dos imóveis que precisam ser desapropriados dependem de um convênio entre Estado e prefeitura, assim como de um projeto de lei na Câmara de Vereadores.
Os termos do convênio entre Estado e prefeitura devem ser estabelecidos em reunião esta semana, de acordo com Américo. Ultrapassada esta fase, recomeçam as negociações do governo municipal para a compra das propriedades, que devem custar entre R$ 8 milhões e R$ 9 milhões e demorar de dois a três meses para serem concluídas, segundo projeção do secretário de Obras. Até o momento, a prefeitura teria gasto R$ 13 milhões com desapropriações para as obras de ampliação e acesso ao aeroporto.
O presidente da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais da Câmara de Vereadores, César Faria (DEM), marcou para segunda-feira uma reunião que definirá a data de uma audiência pública para discutir o assunto entre os vereadores da Capital.
De acordo com a assessoria da Infraero, o prazo de entrega das obras de ampliação do aeroporto, de março de 2014, continua mantido. O novo terminal de passageiros estaria pronto nesta data, faltando apenas investimentos no sistema de gerenciamento da estrutura, feito por automação eletromecânica, que seria finalizado até maio de 2015.
Por Alessandra Ogera | alessandra.ogeda@diario.com.br
