De 29 de novembro a 03 de dezembro os contribuintes da capital podem negociar débitos ajuizados com o Município.
A Procuradoria-Geral do Município de Florianópolis, para a Semana da Conciliação em 2010, dobrou a emissão de intimações e citações referentes aos executivos fiscais. Desde o início do mês de novembro, mil emissões são realizadas diariamente.
“Nosso objetivo é chamar os contribuintes para a negociação de dívida. Num primeiro momento, serão convidadas a comparecer na audiência de conciliação as partes de processos previamente selecionados e com real possibilidade de acordo, porém qualquer cidadão que tenha pendência de tributos municipais poderá procurar uma das unidades do Pró-Cidadão ou o Executivo Fiscal”, explica o procurador-geral do Município, Jaime de Souza.
Ao mesmo tempo, as seis unidades do Pró-Cidadão da Capital – localizadas no Centro, Canasvieiras, Ingleses, Rio Tavares, Lagoa da Conceição e Coloninha – tiveram atendimento reforçado para suprir a demanda. Para tal, foi necessário capacitar pessoas e investir em infraestrutura que comporte a virtualização do sistema de cobrança da dívida ativa judicial. Se o contribuinte quiser acertar sua dívida fiscal com o Município, à vista, poderá fazê-lo através do portal na internet da Prefeitura de Florianópolis.
Por meio dessas melhorias, um número maior de contribuintes é atendido, com mais rapidez e eficiência. “Essa maneira de atendimento diferenciado só é possível através da virtualização. Ficaria inviável atender um cliente em Canasvieiras e ir até a unidade central buscar o processo”, explica o procurador. O procedimento é resultado de uma parceria da Prefeitura Municipal de Florianópolis com o Poder Judiciário de Santa Catarina, que tem despertado o interesse, inclusive, de municípios de outros estados brasileiros.
