*Marco Aurélio Alberton Presidente do Sinduscon
Em 2014, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Florianópolis tinha pouco mais de 460 mil habitantes. Em 2021 eram 516 mil. Em menos de uma década, o número de pessoas vivendo na cidade cresceu o equivalente à população de São Francisco do Sul, que figura entre os 30 municípios mais populosos do estado. Durante este período, as regras que ordenam o uso do solo na capital ficaram praticamente congeladas.
Isso não seria um problema em si caso o plano diretor da cidade aprovado em 2014 tivesse trazido mecanismos para atender a demanda crescente por moradia, o que já era perceptível à época. Infelizmente, porém, as regras se mostraram inadequadas para atender uma movimentação populacional que tende a se manter – além dos nascidos aqui, a cidade atrai milhares de pessoas que migram de outras regiões em busca de segurança e qualidade de vida todos os anos.
Manter a qualidade de vida, tão importante para todos que vivemos em Florianópolis, requer atenção, seriedade, trabalho e disposição para o diálogo. Teremos uma oportunidade única para exercitar essas qualidades nas próximas semanas, nas audiências públicas que vão atualizar o plano diretor da cidade.
Essa revisão é necessária e está prevista em lei. De forma sábia, antevendo a possibilidade de desafios como o enfrentado por Florianópolis, o legislador definiu no Estatuto das Cidades que “A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas”.
Nesse contexto, o plano diretor, “aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”. E esse documento deve ser revisto e atualizado periodicamente – no máximo a cada dez anos.
Isso que faremos agora. O objetivo de todos deve ser preservar aquilo que faz de Florianópolis uma cidade única – as belezas naturais – e ao mesmo tempo lançar as bases necessárias para que o crescimento dos próximos anos ocorra de maneira legal e justa – com soluções para moradias sociais, ocupação adequada de áreas onde há urbanização estabelecida, controle de invasões em áreas de proteção, utilização adequada do solo.
O desafio é grande. Mas enfrentá-lo é condição essencial para o futuro. Para efeito de comparação, num cálculo rápido, é possível identificar que em sete anos recebemos 50 mil novos moradores, quase a população inteira de São Francisco do Sul. A bela cidade do litoral norte ocupa uma área de 493,2 quilômetros quadrados. As terras da Ilha de Santa Catarina e do Continente não “crescerão”. Precisamos, então, usar do conhecimento técnico e do bom senso para encontrar a fórmula ideal para abrigar mais e mais pessoas em um território limitado – e escasso.
