Prefeito Topázio Neto apresentou na manhã desta quinta-feira, 12, o planejamento para revisão do Plano Diretor
A revisão do Plano Diretor é importante para a Cidade e envolve muito o comércio da Capital, pois é a partir dele que as atividades produtivas são ordenadas e, que precisam da segurança jurídica para se empreender no município.
A CDL de Florianópolis acompanha assiduamente a discussão desde 2006, quando começaram as primeiras reuniões e audiências a respeito do Plano Diretor, além de fazer parte do Conselho da Cidade – grupo criado em 2018 para debater o planejamento, a gestão e o desenvolvimento urbano.
De acordo com o gerente de Articulação e Negócios da CDL de Florianópolis, Hélio Leite, é a primeira vez, em todos esses anos, que é apresentado um cronograma factível e muito bem estruturado.
“O planejamento oferece uma condição que traz segurança jurídica para que o processo avance e a prefeitura possa conduzir. Estamos otimistas com a forma que está sendo conduzida a revisão e esperamos que a tramitação ocorra de forma célere e tranquila na câmara de vereadores e, principalmente, que ao final dessas etapas, tenhamos um documento que atenda às necessidades da sociedade”, pontua Leite.
Planejamento Plano Diretor
Além do cronograma das novas audiências distritais, foi divulgada a liberação de consulta pública e a formação de uma comissão multidisciplinar que ficará responsável a dar suporte às discussões e ao processo de revisão. Também será retomado, nessa semana, o processo de eleição do Conselho da Cidade. O cronograma completo será publicado ao fim do dia no Diário Oficial e no site da Prefeitura de Florianópolis.
O cronograma, o funcionamento e a metodologia das audiências foi acordado com o Ministério Público de Santa Catarina em reuniões nos últimos meses. A partir do dia 13 de junho tem início o período de consulta pública, que terá duração de 60 dias. Também ocorrerão 13 audiências distritais na Capital, realizadas presencialmente com intervalos de 24h, que começarão a partir de 29 de junho. Após todas as audiências serem realizadas nos distritos, será feita uma audiência final.
Uma comissão multidisciplinar formada por 32 técnicos e especialistas da Prefeitura de Florianópolis de diversas áreas, como planejamento urbano, meio ambiente, mobilidade, desenvolvimento urbano, infraestrutura e outros, contribuirá para o processo de revisão.
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