A OAB Santa Catarina alertou o Procon Estadual sobre a cobrança abusiva de produtos e serviços cuja demanda cresceu durante a pandemia de coronavírus. Um ofício externando a preocupação da Seccional com relação ao crescimento dos valores cobrados foi entregue pessoalmente pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, ao diretor do órgão, Tiago Silva, nesta quinta-feira (3/2).
“Com o avanço da variante ômicron e, consequentemente, com o aumento no número de casos de infectados, é preciso intensificar a fiscalização sobre a cobrança abusiva de produtos e serviços que são indispensáveis nesse contexto. A OAB Santa Catarina está preocupada em garantir que a população catarinense tenha acesso de forma justa aos recursos”, afirmou Cláudia.
No ofício, foi destacado pela Seccional o crescimento dos valores cobrados em materiais como máscaras descartáveis, álcool em gel, entre outros equipamentos de proteção individual cuja demanda aumentou em razão da epidemia de coronavírus. A OAB/SC alertou ainda quanto ao valor excessivo dos testes antígenos e RT-PCR de Covid-19, os quais também têm registrado maior procura no mercado.
O diretor do Procon reforçou o compromisso do órgão em intensificar as ações de combate aos abusos debatidos ao longo do encontro, especialmente aqueles relacionados aos testes de Covid-19. “É inadmissível que alguns laboratórios não estejam aceitando a cobertura dos planos de saúde, dificultando para os consumidores, que pagam os planos rigorosamente em dia”, declarou Silva.
Além de reiterar a importância das fiscalizações já realizadas pelo Procon Estadual, a OAB Santa Catarina colocou-se à disposição para atuar em conjunto com o órgão. O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Seccional, Felipe Roeder da Silva, também participou da reunião.
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Crédito fotos: Isis Lacombe
