Criação da Universidade da OAB, linhas de crédito, capacitação e aplicativo estão entre as ações para desenvolver a profissão
Inspirada no conceito quântico dos saltos da energia, a chapa 3 – Tod@s na OAB lançou um conjunto de propostas para garantir um melhor desenvolvimento da carreira de advogados e advogadas. Com o nome de Advocacia Quântica, as ações propostas vão da criação de uma Universidade Corporativa da OAB/SC, até linhas de crédito para projetos, workshop de inovação e aplicativo para gestão de pequenos escritórios. A apresentação foi realizada nesta quinta-feira (04) à noite, em uma live com o candidato a presidente, Gabriel Kazapi, e com a candidata à presidência da Caixa de Assistência dos Advogados de SC, Mara Mello.
A ideia, de acordo com Gabriel Kazapi, é integrar uma série de medidas para potencializar o crescimento profissional. “A defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas da advocacia não são apenas retórica, por isso, apresentamos propostas concretas e inovadoras, para mudar de verdade a nossa OAB”, destacou. A chapa 3 – Tod@s na OAB dividiu as propostas em três eixos temáticos: carreira, gestão e vida.
CARREIRA
O projeto da Advocacia Quântica é destinado tanto para quem inicia na profissão, quanto para quem precisa se reinventar e manter-se atualizado. Prevê:
Universidade Corporativa da OAB – transformar a ESA (Escola Superior de Advocacia) em uma Universidade Corporativa da OAB/SC, mantendo os cursos consolidados e redimensionando os programas e metodologias educativas com prioridade para formação online, de curta duração e cíclica, com foco em três eixos:
• Gestão de empreendimentos advocatícios.
• Inclusão digital e tecnologias de informação com foco na advocacia.
• Inovações no campo do direito, abordando todas as áreas profissionais, especialmente voltadas para a atualização e busca de novas formas de ação.
Crédito para projetos – ao final de cada jornada de especialização os advogados e advogadas poderão apresentar projetos de atuação ou inovação do seu modelo de negócio, que serão financiados diretamente pela CAASC (Caixa de Assistência dos Advogados de SC) ou, dependendo do valor, viabilizados em outras instituições financeiras. Como garantia, será utilizado um Fundo de Aval criado na CAASC para facilitar o crédito.
Workshop de Inovação na Advocacia – realizar anualmente o maior workshop de troca de experiências e inovação no campo da advocacia de todo o país, oportunizando a visibilidade e ampliando os horizontes dos profissionais e qualificando a imagem da advocacia na sociedade.
App Operando o Direito – desenvolvimento de um aplicativo que inclua a gestão do escritório, a troca de informações e cooperação em rede – especialmente dos pequenos escritórios – e a interação com a OAB/SC, com respostas ágeis e efetivas.
Outras ações – promoção de workshops e oficinas em parceria com escritórios de advocacia; campanhas de valorização para que pessoas físicas e jurídicas contratem profissionais individuais e pequenos escritórios dos bairros; redução da anuidade conforme a Lei 12.514/2011; que as instituições de ensino incorporem conteúdos de gestão de escritório nos seus programas de ensino; legislação que garanta um piso mínimo salarial para quem trabalha nos grandes escritórios, juntamente com critérios de atualização da tabela permanente de honorários advocatícios; defesa incondicional das prerrogativas.
GESTÃO
Jurisprudência defensiva – Denunciar práticas que afastem o direito da apreciação do Poder Judiciário, como a aplicação da Súmula 7 do STJ, a aplicação indiscriminada do princípio da dialeticidade recursal e as advertências prévias a coibir a liberdade da advocacia em promover embargos declaratórios.
Honorários e Defensoria Dativa – Defensoria Pública que absorva o direito de acesso à justiça. Enquanto houver a necessidade de suplementação da advocacia privada, na forma de Defensoria Dativa, esta deve ser remunerada adequadamente. Dar efetividade ao artigo 85 do CPC, denunciando a aplicação incoerente de honorários por equidade e propondo a criação de um ranking dos magistrados inimigos da verba honorária.
Administração compartilhada – Gestão compartilhada, colaborativa, plural e horizontal.
Eleições OAB/SC – voto direto em todos os níveis, inclusive de Conselheiros Federais e Estaduais, para que os eleitos tenham autonomia nas decisões; fim da proibição para participação de profissionais com menos de três anos de atuação na advocacia; possibilitar que advogados e advogadas possam disponibilizar seus nomes e propostas para concorrer aos cargos que desejarem.
Artigo 133 da Constituição Federal – dar efetividade para que a advocacia tome assento nas decisões administrativas da jurisdição, colaborando na discussão de seu orçamento, delimitando prioridades, inclusive na aplicação de recursos humanos, abertura de varas e comarcas.
VIDA
Inclusão – Promover a paridade de gênero, étnico-racial e a inclusão de advogados e advogadas com deficiências.
Saúde física e mental – oportunizar os melhores convênios e, com visão preventiva, realizar atividades lúdicas e eventos que contribuam para a qualidade de vida.
Chapa 3 – Tod@s na OAB
Instagram: @todasnaoab03
Facebook: todasnaoab
Blog: todasnaoab.com.br
OBS: Candidaturas da Chapa 3: Marcia Cristina Lamego (vice-presidente), Gabriel Kazapi (presidente), Mara Mello (presidente da CAASC) e Marcos Palmeira (vice-presidente da CAASC). Crédito: Thiago Mangrich
