Na manhã desta quarta-feira, 15, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) lançou o Programa SC Mais Cultura, que abriga vários projetos e ações que ocorrerão até o fim de 2021. No total, serão investidos R$ 129 milhões em todas as regiões do estado.
Uma das iniciativas mais aguardadas e que está dentro do SC Mais Cultura é o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), também conhecido por Lei do Mecenato. Por meio do PIC serão destinados recursos provenientes de incentivo fiscal a partir da dedução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), num valor de até 0,5% da fatia estadual do tributo, o que equivale a R$ 75 milhões (em 2021). Durante o ato, foi assinado o contrato com a empresa responsável pela plataforma que vai operar o PIC. Ela estará disponível para inscrições a partir do dia 22 de setembro.
O SC Mais Cultura também prevê investimentos em editais (Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, Prêmio Catarinense de Cinema, Edital Aldir Blanc SC 2021 e Salão Nacional Victor Meirelles), conservação de patrimônio, capacitação, exposições, tecnologia, eventos de grande porte e apoio a projetos culturais de entidades conveniadas. “Uma das demandas que percebemos na FCC é a necessidade de treinamento de agentes culturais. Nossa ideia é fazer encontros e oficinas no interior do estado, preparando o setor para participar dos editais de fomento”, afirmou o presidente da FCC, Edinho Lemos. “Existe sensibilidade do Governo do Estado para que esses recursos cheguem na ponta”, completou.
No que se refere à descentralização da Cultura, estão previstas duas iniciativas. Uma delas é um projeto de difusão para circulação de apresentações, com a seleção de grupos artísticos de todas as mesorregiões de Santa Catarina. A outra é a viabilização de recursos para compra de equipamentos de som, luz e tratamento acústico, a fim de implementar Centros de Desenvolvimento Cultural (CDC) nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Esse é um investimento histórico para a cultura de Santa Catarina, que demandará muito trabalho e dedicação da equipe da FCC. O setor cultural precisa desse grande acolhimento da sociedade, uma vez que foi o mais sacrificado durante a pandemia”, destacou a diretora da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).
Fotos: Márcio H. Martins/FCC
