A OAB/SC realiza, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de agosto), o IX Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, o maior evento jurídico do País sobre o tema, organizado anualmente pelas Comissões Temáticas das Seccionais da OAB. A conferência será realizada no Costão do Santinho Resort, com nove painéis de exposições e debates, além de seis apresentações de artigos científicos.
Um dos temas a ser discutido no evento é considerado fundamental para a retomada da economia brasileira. “Trata-se do trânsito de bens pelas fronteiras nacionais, o que influencia diretamente o desenvolvimento econômico do País”, destaca o presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC, Marcelo Daniel Del Pino. O evento também vai oportunizar que profissionais do direito, do comércio exterior, estudantes e de áreas afins ampliem relações e conhecimentos sobre os desafios jurídicos que surgem com o desenvolvimento das atividades desse segmento econômico.
A escolha de Florianópolis como sede do evento reflete o reconhecimento a nível nacional do trabalho técnico dos advogados catarinenses atuantes nas áreas do direito marítimo, portuário e aduaneiro. “Sabidamente, temos senão o mais importante, o segundo mais importante complexo portuário do Brasil em Santa Catarina, exigindo desses profissionais atuações jurídicas em complexas causas dentro do setor logístico em favor dos interesses das cargas e usuários”, avalia o presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC, James Winter.
“É uma grande oportunidade para buscar atualização e estar ao lado dos mais renomados profissionais do Brasil, interagindo com as autoridades do Ministério da Infraestrutura e da Economia; do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência; da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de Aviação Civil, e de Transportes Terrestres; de Sindicatos e Associações de representação nacional, assim como de renomados juristas dessas áreas do direito”, acresce
