Prefeitura de Florianópolis mantém a apresentação do tenor italiano e a festa de Réveillon na Beira-Mar com bandas locais.
Em menos de 24 horas, o Tribunal de Justiça (TJ) voltou atrás e suspendeu o contrato e os pagamentos pendentes entre a prefeitura e a PalcoSul, referentes à instalação da árvore de Natal, em Florianópolis, orçada em R$ 3,7 milhões. O prefeito Dário Berger (PMDB) afirmou que não irá recorrer da nova decisão. E garantiu, entre os eventos da programação, ficam mantidos o show do tenor italiano Andrea Bocelli e a festa de Réveillon da Capital.
A decisão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ), que reuniu 35 desembargadores, foi tomada na manhã de ontem. Os desembargadores acataram por unanimidade restabelecer dois itens das liminares, que haviam sido concedidas pela Unidade da Fazenda Pública e que cancelam o contrato com a PalcoSul e suspendem os pagamentos pendentes à empresa.
Os valores são R$ 580 mil, previsto para 20 de dezembro, R$ 1 milhão para 1º de janeiro de 2010 e R$ 1.580 milhão, que já deveriam ter sido pagos, mas estão atrasados. O prefeito não confirmou se este pagamento será feito. Ele afirmou que depende de uma análise jurídica para saber se pode ser feito.
Os magistrados decidiram não manter o sequestro dos valores pagos à PalcoSul.
Em apenas 15 horas, o julgamento do Pleno causou uma reviravolta no caso. Às 18h30min de terça-feira, o desembargador Carlos Prudêncio havia cassado as liminares, acatando um recurso da prefeitura.
Na mesma noite, o vereador João Amin (PP), autor de uma ação que culminou em uma das liminares (a outra é do Ministério Público), entrou com recurso, que resultou na decisão de ontem.
– Apesar de não realizarmos o Natal e o fim do ano dos sonhos que queríamos por causa desta ‘judicialização’ da política, vamos devolver dinheiro, porque teremos realizado menos eventos do que prevíamos. O fluxo financeiro com recurso de patrocínio está garantido para os eventos que faltam – disse Berger.
ESTANISLAU BRESOLIN, presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina.
“Não vejo uma relação direta entre o cancelamento de parte da programação e a reserva nos hotéis, até porque isto é um evento da cidade e não está relacionado a um ou outro hotel. É claro que causa um prejuízo ao clima na cidade porque ficamos sem opções de animação aos turistas. Mas ainda não temos um número de cancelamentos.”
DORENI CARAMORI JÚNIOR, presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis.
“Tudo isso traz um marketing negativo à cidade. Para nós, a palavra certa é dá uma gelada nas expectativas de incremento da economia com a temporada.”
(DC, 17/12/2009)
