Sindifisco avaliou o comportamento da receita no mês de abril
O Sindifisco – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina divulgou nesta terça-feira (4/5) análise sobre os dados da arrecadação do mês de abril, que encerrou com valor de R$ 2,99 bilhões: crescimento de 51,2% na comparação com o mesmo mês de 2020. O desempenho do ICMS também surpreendeu: R$ 2,37 bilhões (52,9% maior na comparação com abril do ano passado).
De acordo com o Fisco, o resultado se deve a um conjunto de ações, que vão da recuperação econômica ao trabalho de fiscalização. “Entre abril e junho de 2020, a economia catarinense praticamente parou devido à pandemia, com queda brusca na arrecadação. Um ano depois, com a retomada da atividade industrial, com as exportações, o agronegócio e o trabalho fiscal, registramos este crescimento de mais de 50%”, observa o presidente do Sindifisco, auditor fiscal José Antônio Farenzena. O presidente destaca o trabalho de fiscalização regional, que apresentou crescimento de 113% em relação a abril de 2020.
Setores – No topo da lista dos setores que se destacaram, mais uma vez está o de material de construção, com alta de 160% na comparação com o mesmo mês de 2020. As redes varejistas registraram crescimento de 120%. Já a indústria têxtil obteve um incremento de 97% na comparação entre abril de 2020 e 2021 (desempenho atribuído ao fechamento dos shoppings e lojas logo no início da pandemia).
Agronegócio sentiu pouco – Pouco afetado pelas medidas restritivas, o agronegócio registrou 94% de incremento. “O agronegócio tem crescido – tanto no volume de exportações, que está cerca de 30% maior, quanto na comercialização de produtos”, explica o Diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco, o auditor fiscal Sérgio Pinetti.
Na sequência aparecem os setores de transporte de mercadorias, com 75%, outra mostra do desaquecimento do ano passado e da atual retomada. Automóveis e autopeças tiveram crescimento de 66%. “No ano passado a venda de veículos novos estava prejudicada, agora o mercado está aquecido pelos lançamentos de modelos novos. O reajuste de preços, de cerca de 20%, também reflete no resultado da arrecadação”, avalia Pinetti.
Combustíveis – O setor de combustíveis, com incremento de 36%, reflete a restrição de circulação em abril do ano passado e também o reajuste de preços nas refinarias. O auditor fiscal Sérgio Pinetti explica que a recente mudança de regra na base de cálculo, imposta por decisão do Supremo Tribunal Federal, não aparece no resultado da arrecadação de abril. “O Estado tem sido considerado o vilão do aumento dos combustíveis, mas está somente cumprindo um novo mecanismo jurídico, a base de cálculo do ICMS não é mais definitiva. Se o Estado não atualizar a base de cálculo do ICMS, deixa de cumprir com um dever vinculado da administração tributária que é a observância estrita da regra legal e da decisão judicial vinculante”, explica. “O novo tratamento tributário é aplicável às mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, caso dos combustíveis”, completa.
