A Câmara Municipal de Florianópolis instalou na noite ds última quinta-feira (25) a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Culturais, em um ato online que reuniu diversos vereadores e vereadoras e dezenas de profissionais que atuam na área cultural, bem como representantes de diversas entidades do setor na capital catarinense. Aprovada por unanimidade no legislativo municipal, no dia 8 de fevereiro, a proposição de autoria da vereadora Carla Ayres (PT) busca ampliar o diálogo com o setor, fortalecer a participação da cultura no desenvolvimento econômico e social da cidade, além de propor políticas públicas de estímulo e incentivo aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural. A criação da Frente Parlamentar é considerada um importante marco para a cidade de Florianópolis, que tem na cultura a expressão máxima de seus costumes, sua liberdade e sua pluralidade.
A instalação da Frente foi presidida pela vereadora Carla Ayres e contou com a participação dos(as) vereadores(as) Marquito (PSOL); co-vereadora Lívia, da Coletiva bem Viver (PSOL); Manu Vieira (Novo); Maryanne Mattos (PL); Pri Fernandes (Podemos) e representante do vereador Maikon Costa (PL). Em sua fala de abertura, a vereadora Carla Ayres resgatou um trecho do discurso de Gilberto Gil, ex-ministro da cultura, que ao tomar posse no ministério em 2003 reiterou que: “Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos bens simbólicos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, promover o desenvolvimento cultural geral da sociedade. Porque o acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à educação, à saúde, à vida num meio ambiente saudável”. Carla Ayres destacou ainda que deve enviar nos próximos dias para apreciação do Conselho Municipal de Política Cultural, um indicativo de ações de estímulo ao setor que serão enviadas posteriormente ao executivo municipal. Este indicativo é uma ação coordenada entre vereadoras do PT em diversas cidades do país.
Em sua fala, Cristina Villar, presidenta do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, manifestou a importância da criação da Frente como um importante canal de debate para a criação de políticas e alternativas para o setor que foi duramente afetado no último ano pela pandemia. “Precisamos cuidar do orçamento, da legislação de controle social dos editais e das ações que precisam acontecer em toda a cidade de forma transversal. Toda a cadeia produtiva de Florianópolis dialoga com a cultura, por isso, precisamos pensar a cultura em toda a sua potencialidade”.
Para o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Marcelo Seixas, a iniciativa da vereadora Carla Ayres precisa ser celebrada. Ele ressaltou que a participação do legislativo no debate da cultura é estratégico para o setor. “A criação desta Frente é extremamente importante para o momento que estamos vivendo e para o que ainda virá. Este é um importante canal de debate que fortalece e amadurece a democracia e nós precisamos fortalecer nossa democracia por meio destas instâncias representativas”.
Fabio Botelho, Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, destacou que existe hoje uma enorme necessidade de diálogo em torno do setor cultural de Florianópolis. “As pessoas precisam falar dos seus anseios e das suas necessidades e este espaço da Frente Parlamentar é um excelente espaço para que o nosso setor possa expressar suas demandas numa esfera política extremamente importante que é a Câmara Municipal de Florianópolis”. O superintendente relatou também as ações que têm adotado à frente da instituição. “Estamos reformulando e reestruturando toda a Fundação Franklin Cascaes, sobretudo em relação à prestação de contas e transparência. Estamos formando dentro da Fundação um setor de projetos e captação de recursos, fazendo a interlocução entre empresários que querem investir na cultura e artistas que não conseguem acesso às leis de incentivo. Estamos lançando o novo portal da Fundação Franklin Cascaes com agenda, loja online, entre outras ferramentas que certamente irão acrescentar muito ao nosso setor”, pontuou.
Já Daiane Dordete, diretora de extensão, cultura e comunidade do Centro de Artes da UDESC, destacou a importância da Universidade para o fomento da cultura da cidade, bem como da formação em arte e cultura no desenvolvimento das políticas culturais em Florianópolis. “A formação em arte e cultura é fundamental para ampliarmos o público que produz e que consome cultura na nossa sociedade. A cultura não se faz sem orçamento, temos instrumentos legais que precisam ser fiscalizados e revistos. A PPA, a LOA e a LDO precisam garantir recursos para a área, de forma que possam atingir as metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura”. O vídeo completo pode ser acessado aqui: https://www.youtube.com/watch?v=purXvKDsfRI&t=1443s
