Florianópolis é um polo nacional de tecnologia e tem grande potencial turístico, mas cassinos poderiam atrair investimentos suplementares
A discussão sobre a legalização dos cassinos no país está longe de ser nova. Esses grandes salões de jogos e entretenimento tiveram sua Era de Ouro na virada dos anos 1930 para 1940, até sua proibição em 1946.
Desde então, a hipótese e a maneira de regular esse tipo de empreendimento são temas recorrentes nas discussões políticas. Santa Catarina é um estado que tem mostrado interesse na abertura de cassinos: no começo desse ano, Douglas Borba, Secretário da Casa Civil do estado pediu apoio aos senadores Jorginho Mello (PL) e Dario Berger (MDB) para aprovar que a União delegue a competência de regulamentar jogos de azar aos estados.
Atualmente, apenas o governo federal pode legislar sobre jogos de azar. Caso delegasse esse poder aos estados, cada unidade federal poderia criar seus próprios termos para operação de cassinos. Na verdade, esse assunto ainda sequer é regulado em nível nacional: há um projeto de lei sobre o tema pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, contanto que seja posto em pauta.
Esse tipo de empreendimento é essencialmente ligado a grandes hotéis e resorts. Nesse aspecto, o estado de Santa Catarina conta com destaques turísticos de peso, como Balneário Camboriú, Joinville, Itajaí, Blumenau, combinando atrações naturais e da cultura local. Claro, Florianópolis é um capítulo à parte.
O impulso dos cassinos
Atualmente, apreciadores das apostas somente podem ter acesso no Brasil ao jogo online. O meio se desenvolveu muito nos últimos anos, com uma comunidade atuante que fiscaliza com seus recursos as empresas e como elas atuam. É fácil, por exemplo, através da http://guia-cassino.com/casino/leovegas-casino/ é possível encontrar resenhas sobre quais métodos de pagamento são aceitos em cada cassino e até comparar os jogos em cada plataforma.
O argumento muito forte a favor da legalização dos cassinos é a perspectiva de atrair investimento. Essa mudança seria especialmente sedutora para os estados do Brasil, que estão sem caixa para bancar sequer despesas essenciais.
Os estados e os municípios dependem da arrecadação de impostos sobre comércio e serviços para fechar as contas. Se a maioria das contas não estava saneada antes da crise da pandemia, agora a situação ficou muito mais complicada: a paralisação emergencial de comércio e serviços deixou essas administrações locais sem fontes de receita.
Estados e municípios tampouco podem recorrer a manobras fiscais como emissão de dívida pública, exclusivas do governo federal. De fato, em maio desse ano foi negociado um acordo de socorro federal aos estados e municípios totalizando US$60 bilhões.
De acordo com o texto do projeto de lei 442/1991, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, a tributação sobre a exploração do jogo seria definida por lei complementar. Nas loterias e apostas esportivas, o jogador atualmente é tributado em 30% do prêmio recebido e o operador em 16,33% do faturamento.
Ou seja, combinar belas paisagens, boa estrutura hoteleira e jogos de qualidade pode atrair muitos turistas e gerar uma grande fonte de receita, caso a regulamentação de cassinos seja aprovada e os estados consigam garantir que parte dos impostos vá para seus caixas. A depender do atual regime do ISS, os serviços prestados por cassinos poderiam ser tributados estadualmente, por exemplo.
Jogo em Floripa?
Florianópolis, em especial, cada vez mais tem se mostrado como uma cidade com opções culturais e turísticas relevantes. Além da beleza natural inegável, a ilha ficou marcada por projetos de peso nessa seara: o aniversário recente de um ano da Arena Petry, a inauguração do Hotel Intercity Portofino e a força crescente do turismo de eventos são mostras do dinamismo da cidade.
No entanto, a chegada da pandemia da covid-19 exerceu efeitos daninhos sobre todo mundo e, infelizmente, a cidade também não escapou do contágio. Monitoramento da questão de saúde e paralisação das atividades entraram na pauta e vários planos ficaram congelados – por exemplo, o edital da Marina da Beira-Mar Norte, que foi suspenso em janeiro e dificilmente tem chances de se concretizar num futuro próximo.
Dessa forma, a adoção de complexos hoteleiros ou a adaptação de estruturas já existentes para abrigar opções de jogos e entretenimento podem ser uma discussão relevante para um futuro próximo. A cidade que já se afirma como um polo de produção tecnológica pode também atrair vultosos investimentos em estrutura e em empreendimentos turísticos.
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