Entre os dias 26 e 27 de novembro, ocorrerá no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), na SC-401, em Florianópolis, o Congresso Internacional Novos Rumos do Direito Social. Além do Cesusc o evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu), pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e pelo Ministério Público do Trabalho. As inscrições podem ser feitas no site www.esmpu.gov.br.
Entre os palestrantes confirmados estão: o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Walmir Oliveira da Costa; Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Otávio Brito Lopes; Procurador Regional do Trabalho e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Trabalho, Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Magistrado do Supremo Tribunal e Presidente da Escola da Magistratura do Peru, Dr. Sanchéz Palácios; Magistrado do Supremo Tribunal da Colômbia, Dr. Edgardo Villamil; Vice-Procurador Geral do Trabalho Brasil, Dr. Jeferson Luiz Pereira Coelho; Magistrado do Tribunal Superior da Catalunha e Conselheiro do Consejo General Del Poder Judicial da Espanha, Dr. Felix Azón; Magistrado da Corte Constitucional da Colômbia, Dr. Luiz Ernesto Vargas Silva; e o Magistrado do Tribunal Supremo, Membro da Sala Social da Espanha, Dr. Jordi Agusí Juliá.
PROGRAMAÇÃO
26.11 – Quinta-feira
08h30 – Abertura da secretaria do evento e credenciamento de participantes
09h – Solenidade de abertura
09h30 – Conferência: “A Formação de Membros do Ministério Público do Trabalho”
Conferencista: Dr. Otávio Brito Lopes, Procurador-Geral do Trabalho
Presidente de Mesa: Dra. Cinara Sales Graeff, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)
10h30 – Debates
10h45 – Coffee-break
11h – Conferência: “A Formação de Juízes e Membros do Ministério Público na Espanha”
Conferencista: Dr. Félix Azón, Magistrado do Tribunal Superior da Catalunha – Conselheiro do Consejo General Del Poder Judicial – Espanha
Debatedor: Dr. Fábio Leal Cardoso, Procurador do Trabalho da 10ª Região (DF), Presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho)
Presidente de Mesa: Dr. Egon Koener Junior, Procurador Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)
12h – Almoço
19h – Conferência: “Direito do Trabalho e Crise Econômica”
Conferencista: Dr Jordi Agustí Juliá, Magistrado do Tribunal Supremo, Membro da Sala Social – Espanha
Presidente de Mesa: Dr. Alexandre Luiz Ramos, Juiz do Trabalho da 12ª Região (SC), Professor de Direito do Trabalho (CESUSC)
19h50 – Debates
20h – Coffee-break
20h10 – Conferência: “A Formação de Juízes e Membros do Ministério Público do Peru”
Conferencista: Dr. Sanchéz Palácios, Magistrado do Supremo Tribunal do Peru – Presidente da Escola da Magistratura
Debatedor: Dr. Márcio Vicari, Juiz Titular do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho em SC, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de SC (EJESC)
Presidente de Mesa: Dr. Felipe Iran Caliendo, Advogado e Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas
21h – Debates
21h10 – Conferência: “As Liberdades Sindicais, o Ministério Público e o Estado Democrático de Direito”
Conferencista: Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília), Chefe de Gabinete da PGT
Presidente de Mesa: Dr. Prudente José Silveira Mello, Advogado e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e do CESUSC
21h40 – Encerramento do primeiro dia
27.11 – Sexta-feira
09h – Abertura da secretaria do evento e credenciamento de participantes
09h30 – Conferência: “A Proteção dos Direitos Sociais na Constituição da Colômbia”
Conferencista: Dr. Luis Ernesto Vargas Silva, Magistrado da Corte Constitucional da Colômbia
Presidente de Mesa: Dr. Gilmar Cavalheri, Juiz Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)
10h30 – Debates
10h45 – Coffee-break
11h – Conferência: “Direitos Sociais no Ordenamento Colombiano ”
Conferencista: Dr. Edgardo Villamil, Magistrado do Supremo Tribunal da Colômbia
Debatedor: Dr. Lédio Rosa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Vice-Diretor da Escola Judicial do TJSC
Presidente de Mesa: Dr. Allexsandre Luckmann Gerent, Advogado e Vice-Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas
12h – Almoço
18h – Conferência: “A Atuação do Ministério Público do Trabalho, o Progresso Econômico e o Combate à Corrupção no Brasil”
Conferencista: Dr. Jefferson Luiz Pereira Coelho, Vice-Procurador Geral do Trabalho
Debatedor: Dr. Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça (SC)
Presidente de Mesa: Dr. Jaime Roque Perottoni, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)
18h40 – Debates
18h50 – Coffee-break
19h – Conferência: “Controle Judicial das Dispensas de Trabalhadores”
Conferencista: Dr. Walmir Oliveira da Costa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente de Mesa: Dr. Anestor Mezzomo, Procurador do Trabalho da 12ª Região (SC)
19h50 – Debates
20h – Encerramento
