O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará em Florianópolis / SC, na próxima quarta-feira (25), para a abertura do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e pela Associação Catarinense do Ministério Público – ACMP. Palestrantes de renome internacional vão debater o tema central O Ministério Público como Fator de Redução de Conflitos e Construção da Paz Social.
Além do presidente Lula, também já confirmaram presença no XVIII Congresso Nacional do MP o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Carlos Ayres Britto, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, entre outras autoridades.
Lula será um dos agraciados com a Medalha do Mérito da CONAMP. A homenagem, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro, será entregue também a Roberto Gurgel, Michel Temer, Luiz Henrique e ao corregedor nacional do MP, Sandro Neis.
Cerca de 1500 pessoas vão participar do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, entre integrantes do MP de todo o país, autoridades dos três Poderes, operadores do Direito e estudantes. Além do tema central, O Ministério Público como fator de redução de conflitos e a construção da Paz Social, também serão debatidos, na Área Criminal, Justiça Penal e Pacificação, na Área Cível e Especializada, Gestão de Conflitos e a Paz Social, e na Área de Política Institucional e Administrativa, o assunto em discussão será Interação Corporativa e Responsabilidade Funcional como Condição de Fortalecimento Institucional.
Os principais objetivos do evento são analisar o desempenho do Ministério Público, aproximar promotores e procuradores da sociedade e dos demais Poderes e órgãos do Estado, além de colher informações para aperfeiçoamento da legislação em vigor. As inscrições para o evento podem ser feitas no site www.conamp2009.com.br. A cada dois anos, a CONAMP reúne membros, assessores, assistentes jurídicos do Ministério Público brasileiro, para debater temas de interesse do MP e da sociedade brasileira.
Evento reúne, pela primeira vez, membros do MP e lideranças da sociedade civil
No segundo dia do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, será realizada uma audiência temática que vai reunir promotores e procuradores de Justiça e lideranças de diversas instituições representativas da sociedade civil de todo o país. Essa é a primeira vez que o Congresso Nacional do MP abre suas portas a outros segmentos. O Congresso é organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, em parceria com a Associação Catarinense do Ministério Público – ACMP.
A audiência temática está marcada para o dia 26 de novembro, às 18h, no Centro de Eventos Centrosul, e terá como temaPostura e Limites de Atuação do Ministério Público em face das políticas públicas e dos princípios da livre iniciativa. Para o debate foram convidados representantes de entidades como Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Associação Brasileira de Imprensa – ABI, Frente Nacional de Prefeitos – FNP, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Associação de Magistrados Brasileiros – AMB, Associação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL, Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CBJP, União Nacional de Vereadores – UNV, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB, Associação Nacional de Policiais e Bombeiros Militares – Anaspra e Centro Cultural Escrava Anastácia – CCEA. As entidades vão apresentar aos promotores e procuradores de todo o país sugestões e críticas sobre a atuação do Ministério Público.
Para o presidente da ACMP, Rui Schiefler, a audiência temática é uma iniciativa democrática que visa permitir ao Ministério Público ouvir a sociedade. “O promotor de Justiça está sempre com o gabinete aberto para a comunidade, precisa estar conectado com os problemas sociais, ouvir as lideranças, ler jornal, ir no bairro. O Ministério Público só vai crescer assim, incorporando novas idéias”, explica o promotor de Justiça, que será mediador da audiência pública.
Saiba mais sobre os principais palestrantes do XVIII Congresso Nacional do MP
– Carlos Ayres Britto: Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), foi Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, entre 1983 e 1984, e Procurador do Tribunal de Contas do estado, de 1978 a 1990. Professor universitário, autor de livros na área do Direito, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Nomeado ministro do STF em 2003, atualmente, é também presidente do TSE.
– Luigi Ferrajoli: Graduado em Direito pela Universidade de Roma em 1962, exerceu a função de Juiz de Direito de 1967 a 1975. Professor de Teoria Geral do Direito e de Filosofia do Direito desde 1970, atualmente, leciona na Universitá Roma Tre. Recebeu láureas de Doutor honoris causa das Universidad de Buenos Aires, Universidad de La Plata, Universidad Lomas de Zamora, Universidad de Rosário, Universidad de Montevideo e Universidad de Toledo. Dentre outros, escreveu os livros: “Diritto e ragione. Teoria Del garantismo penale”, “La sovranitá nel mondo moderno”, “La cultura giuridica nell’Italia Del Novecento”, “Derechos y garantias. La ley Del más débil”, “Razones jurídicas del pacifismo”, “Epistemología jurídica y garantismo” e “Teoria Del diritto e della democrazia”. É autor de importantes obras na área do Direito.
– Joel de Menezes Niebuhr: Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é advogado especialista em licitação pública, contrato administrativo e demandas ambientais. Professor de Direito Administrativo nas Escolas da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Ministério Público de Santa Catarina. Autor dos livros “Princípio da Isonomia na Licitação Pública”, “O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória”, “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública” e “Pregão Presencial e Eletrônico”.
– Lenio Streck: autor de diversos livros, possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) e pós-doutorado na Universidade de Lisboa (1999-2000). Atualmente, é professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e visitante da Universidade de Coimbra, presidente de honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica, membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros, membro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Professor convidado de inúmeras outras instituições de educação superior.
