O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realiza no dia 05 de dezembro, às 19h, no Colégio do Campeche, a segunda Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto do Sistema de Disposição Oceânica do Sul da Ilha, mais conhecido por emissário submarino. A primeira audiência sobre o tema ocorreu em 10 de setembro e contou com grande participação da comunidade que solicitou a realização de um novo encontro.
O Emissário Submarino é uma tubulação que leva o efluente final de uma Estação de Tratamento de Esgotos até um local que tenha condições ambientais favoráveis para sua assimilação pela natureza. O emissário não é uma estação de tratamento, mas sim um equipamento para disposição final de efluente já devidamente tratado.
O Sistema de Disposição Oceânica do Sul da llha, segundo projeto apresentado pela Casan ao IMA, visa ampliar a rede de esgotamento sanitário de Florianópolis e das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) por meio da implantação de tubulação subterrânea com comprimento de aproximadamente cinco mil metros, em um eixo perpendicular à linha da costa localizado ao norte da Ilha de Campeche e distante 5.300 metros da mesma.
Durante a primeira audiência, cerca de 30 pessoas apresentaram suas posições sobre o projeto e mais de 30 manifestaram interesse em participar. São esses cidadãos que serão ouvidos nesta segunda etapa. A audiência é consultiva e não deliberativa, portanto sem votação sobre a aceitação ou não do projeto.
“Nós vamos realizar quantas audiências forem necessárias para sanar as dúvidas da população e para ouvir todos que manifestarem interesse em falar. Esse é o momento em que o órgão ambiental catarinense escuta e conhece as impressões da população com relação ao projeto. O que é fundamental para a análise e para a tomada de decisão quanto à emissão ou não da licença”, destaca o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio.
O Projeto
Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a construção do sistema será feita pelo método não destrutivo “Pipe Jacking”, devido ao seu menor impacto socioambiental. Na faixa inicial, entre as dunas e a zona de arrebentação, a tubulação é de concreto, enquanto após a zona de arrebentação a tubulação inserida será de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), ancorada no assoalho marinho com a ajuda de blocos de concreto.
O diâmetro da tubulação será de 90 cm. Os últimos 175 metros serão utilizados para alocação de 50 difusores, espaçados a cada sete metros, que farão a dispersão do efluente tratado de forma a evitar passivos à hidrodinâmica local. Estima-se que a construção do Sistema de Disposição Oceânica tenha um custo de R$ 190.000.000,00 e ocorra em um prazo de 27 meses.
A audiência
A audiência pública é uma das primeiras etapas do processo de licenciamento ambiental e serve, entre outros, para a apresentação do projeto, esclarecimento de dúvidas por parte da população, além de dar embasamento aos técnicos sobre as demandas, sugestões e preocupações da comunidade com relação ao empreendimento.
A segunda audiência ocorre no dia 05 de dezembro, às 19h, no Colégio do Campeche, localizado na SC 405, em Florianópolis.
O EIA/RIMA que apresenta as características do projeto está acessível em http://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consulta-eia-rima.
