Os presidentes da AHESC, Altamiro Bittencourt, da FEHOESC, Giovani Nascimento e da FEHOSC, Hilário Dalmann, além de representantes das entidades hospitalares e gestores de hospitais, acompanharam nesta terça-feira, 22 de outubro, durante a Comissão de Saúde na Alesc, a apresentação por parte do secretário de estado da Saúde, Helton Zeferino, da matriz técnica que compõe a nova Política Hospitalar Catarinense que entrará em vigor em janeiro de 2020. O estudo levou seis meses para ser concluído, dentro da nova estrutura estão inseridos hospitais filantrópicos, municipais e os próprios do estado.
Os hospitais a partir desta nova matriz passam a ser classificados por porte. Os quesitos válidos para o enquadramento em cada categoria vão desde o número de leitos, UTIs, Taxa de Ocupação, especialidades, exames diagnósticos além da participação das redes temáticas como Rede Cegonha e Psicossocial. Após análise global, os hospitais foram classificados em 5 portes. Os hospitais que tem taxa de ocupação menor que 20% ficaram de fora da nova política, mas o governo afirma que não fechará estas unidades, elas irão continuar a receber AIHs e novas habilitações, se conseguirem reverter os números, após novas análises, poderão receber recursos do governo do estado. Ao todo fazem parte da nova Política: 96 hospitais. O secretário Helton Zeferino explicou que algumas unidades que não se enquadraram em nenhum porte, serão mantidas pela importância regional, "para que nenhuma região tenha um vazio assistencial", afirmou.
Com esta nova política o governo também irá colocar em prática a legislação vigente que determina que os hospitais gerais tenham leitos destinados para Saúde Mental. Com isso o número de leitos que hoje é de 300 passará para 1.150 em todo estado. Os hospitais terão um prazo para se adequarem as novas regras. Da mesma forma terão pontuação diferenciada os hospitais que realizam no mínimo 200 partos pelo SUS. Apenas algumas unidades estratégicas que não atingirem este número, serão mantidas para garantir o atendimento à população.
Com a metodologia multicritérios, Zeferino afirma que os R$ 308 milhões de reais previstos para serem liberados em 2020 para os hospitais de SC, passarão a ter uma destinação técnica beneficiando a sociedade catarinense. "Dentro destes critérios o hospital vai depender apenas de seu desempenho e ficará mais claro o que ele precisa fazer para alcançar os objetivos", destaca Zeferino.
O presidente da FEHOESC, Giovani Nascimento que falou em nome das entidades hospitalares destacou que "a nova política garante a distribuição justa de recursos, deixando de ser uma indicação política, vamos receber o que vamos produzir, mas precisamos reforçar que a política deve ser dinâmica e não estática por isso precisamos corrigir e revisar a matriz para que possa servir de modelo para todo país". Nascimento afirmou também que AHESC-FEHOESC-FEHOSC, são parceiros na construção desta política.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, deputado estadual José Milton Scheffer, reforçou também a importância do diálogo permanente com os hospitais para que todos possam continuar a ser referência no atendimento de mais de 70% da população de Santa Catarina. Zé Milton também cobrou do secretário a inclusão dos 34 hospitais filantrópicos que ficaram fora da nova Política.
O secretário da Saúde, Helton Zeferino concluiu sua participação na reunião da Comissão de Saúde, reafirmando que a nova política não é matéria acabada e que este é um processo em construção. A política de incentivo será avaliada inicialmente de seis em seis meses.
