Trazer para o debate problemáticas relacionadas à legislação ambiental sobre obtenção de licenças e outros entraves burocráticos enfrentados pela iniciativa privada serão as próximas pautas da Frente Parlamentar pelo Livre Comércio e Desburocratização. No encontro desta segunda-feira, 04, cada participante terá a oportunidade de apresentar os casos e pontos da legislação que atrapalham ou ajudam na hora da regularização do empreendedor. “Pretendemos formar um grupo de trabalho para ser elaborado de forma conjunta uma proposição que possa ajudar a solucionar esta problemática”, explica o deputado Bruno Souza, idealizador da frente parlamentar.
Florianópolis, 25 novembro 2024
