Aprovado o Projeto de Lei 17676/2018, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Em 2017, foi sancionada a Lei 10.176 que Instituiu a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária. No entanto, a legislação não representava os anseios do movimento de EcoSol no município. Era preciso corrigir conceitos, adequar o vocabulário e atender às necessidades da Economia Solidária no município.
Os princípios da economia solidária são a autogestão, a democracia, a solidariedade, a cooperação, a valorização do trabalho humano, entre outros.
O Projeto de Lei apresentado por nós é fruto de intensa comunicação e participação ativa no Fórum Regional de Economia Solidária da Grande Florianópolis. Foi elaborado em conjunto e em absoluta consonância com o Fórum, respeitando o protagonismo dos agentes sociais interessados e representando as demandas do movimento que haviam sido excluídas na elaboração da lei anterior.
