Entre 11h e 21h, advogados da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Seccional estarão na Beira-Mar Continental, no Estreito, para dar assistência sobre questões como mudança de nome, união estável, adoção e pensão em caso de morte
A OAB/SC irá oferecer orientação jurídica gratuita ao púbico durante a 13ª Parada do Orgulho LGBTI+, que ocorre neste domingo (8/9), em Florianópolis. Entre 11h e 21h, os integrantes da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Seccional estarão no local para prestar assistência à comunidade sobre as mais variadas questões, como alteração do nome, união estável, adoção e pensão em caso de morte.
Presidente da Seccional, Rafael Horn observa que a inclusividade está entre os pilares da atual gestão da OAB/SC, que está atenta às necessidades da comunidade. “Uma das missões da OAB/SC é promover a cidadania, o que se faz também com orientação jurídica: estaremos lá para prestar esclarecimentos e dar o nosso apoio como instituição”, disse Horn.
Organizada pelo Acontece – Arte e Política LGBTI+, 13ª Parada do Orgulho LGBTI+ tem como tema “50 anos de Stonewall e 40 anos do Movimento LGBTI+ no Brasil”. A expectativa é reunir cerca de 50 mil pessoas na Beira-Mar Continental, no Estreito, ao longo das 10 horas de programação. Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC, Margareth Hernandes reafirmou o compromisso da Seccional com a promoção da cidadania no evento. “Nosso espaço já está garantido e, durante toda a programação, o público pode procurar nossa equipe para pedir orientação jurídica gratuita”, destaca.
Diretor-executivo do Acontece – Arte e Política LGBTI+, Alexandre Bogas considera a participação da OAB/SC na parada de extrema importância para a comunidade. “A Ordem tem participado efetivamente dos nossos eventos, conselhos e das mais diversas ações realizadas no Estado. Agradecemos o envolvimento da Seccional nas iniciativas voltadas à população LGBTI+ e esperamos que essa parceria seja longa”, disse Alexandre Bogas.