Objetivo foi dar continuidade à articulação de 30 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), para estabelecer a atuação em rede sobre temas específicos de regulação, fiscalização, sistemas de informação, diagnóstico e educação.
Os representantes dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), constituído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para tratar da qualidade da água fornecida pelos sistemas de tratamentos, reuniram-se nesta segunda-feira (12/8), em Florianópolis. O grupo principal foi organizado em subgrupos específicos: Regulação, Fiscalização, Sistemas de Informação, Diagnóstico e Educação Ambiental sobre Recursos Hídricos.
No âmbito da Regulação, sob a coordenação de Luiza Borges (ARESC) e Jaqueline Souza (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável), foram abordadas questões relativas ao mapeamento das legislações federal e estadual, regulamentação do pagamento por serviços ambientais, gestão dos mananciais e política de recursos hídricos, política de potabilidade e zoneamento ecológico-econômico.
No período matutino, foram realizadas reuniões dos subgrupos Fiscalização, sob a coordenação de Willian Goetten (ARIS) e Liara Padilha (FECAM), e de Educação Ambiental dos Recursos Hídricos, conduzido por Patrícia Moreira (CIDASC) e Hélia Farias Espinoza (UNIVALI). Foram apresentadas propostas para elaboração de plano de amostragem integrado, para cooperação entre as instituições e para estudo piloto da bacia hidrográfica do Rio Camboriú.
À tarde, aconteceram as reuniões dos subgrupos Sistemas de Informação, coordenado por Rúbia Girardi (ABRHidro) e Paulo Francisco da Silva (EPAGRI), e de Monitoramento e Diagnóstico, coordenado por Cristine Silveira (Vigilância Sanitária de SC) e Heloísa Pereira (Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME).
Foi proposto o levantamento de inquéritos civis e de termos de compromisso de ajustamento de condutas já firmados pelo Ministério Público em todo o Estado. Também se discutiu a verificação das pesquisas acadêmicas a respeito dos recursos hídricos catarinenses e a cooperação entre órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.
Cada um dos grupos estabeleceu a metodologia mais adequada ao seu tema, a ser aplicada já a partir do próximo encontro, marcado para o dia 20 de setembro deste ano.
"A participação efetiva das organizações é essencial na finalidade de se construir soluções conjuntas e integradas, com transparência, direito à informação e medidas no sentido de melhor proteger a qualidade da água distribuída no Estado", avalia o Promotor de Justiça Eduardo Paladino, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.
O GT Água foi formado, em abril deste ano, para desenvolver ações conjuntas de seus integrantes com o objetivo de estudar a redução de resíduos de agrotóxicos, verificar outros parâmetros de ingredientes químicos e propor uma normatização estadual mais restritiva a respeito dos agrotóxicos e de outros contaminantes que podem afetar a qualidade da água.
Veja quem faz parte do GT Água
MPSC – Ministério Público de Santa Catarina
ABRHidro – Associação Brasileira de Recursos Hídricos
AGR – Tubarão – Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão
Águas de Joinville
ARESC – Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina
ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Regional/SC
CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
CIDASC – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
CISAM-SUL – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental
CONASA – Águas de Itapema
CREA-SC – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
DIVS VISA/SC – Vigilância Sanitária de Santa Catarina
Emasa/BC – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Balneário Camboriú
Epagri – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
FAASC – Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina
FAESC – Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina
FECAM – Federação Catarinense de Municípios
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
LACEN/SC – Laboratório Central de Saúde Pública
PROCON/SC – Departamento de Defesa do Consumidor
SAMAE – Águas de Ilhota
SAMAE – Orleans
SDE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina
SEINSF – Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do Ministério da Saúde
Tubarão Saneamento
UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí
