Nesta segunda-feira, 19, a partir das 19h, o Núcleo de Assessoria Jurídica Emancipatória (NAJE), do curso de Direito da Faculdade Cesusc, estará na Travessa Ratcliff, no Centro de Florianópolis, para uma conversa aberta sobre os direitos das pessoas.
O encontro contará com uma sessão de cinema e pipoca, o que tornará o evento mais descontraído. Serão debatidos assuntos como liberdade de expressão, seus limites e consequências. “Queremos que as pessoas participem das ações e que os alunos se envolvam com questões importantes para a sociedade”, explica a Coordenadora de prática em Direito e do Escritório de Atendimento Jurídico (ESAJ), Isabela Pinheiro Medeiros.
O ESAJ realiza atendimento jurídico gratuito destinado às pessoas com renda familiar de até três salários-mínimos. Os atendimentos são feitos pelos professores e alunos do curso de Direito da Faculdade Cesusc e as áreas atendidas são: Direito Civil (questões de família, consumidor, contratos, usucapião), Direito do Trabalho, Direito Público, Direito Penal e Direito Ambiental, além de questões que envolvem preconceitos através Núcleo de Assessoria Jurídica Emancipatória. “Um assunto muito atual, e que sempre gera polêmica e dúvida, é a questão de gênero. Dentro do NAJE existe um setor de atendimento específico para esses casos. Realizamos pesquisas e atuamos com o objetivo de promover a mudança nas relações desiguais e agimos no ajuizamento de demandas de retificação de registro civil para a população trans, dentre outras demandas visando a inclusão e visibilidade social dessa parcela da população”, afirma a coordenadora.
A seleção para os atendimentos gratuitos são feitas no início de cada semestre – fevereiro e julho, mas durante o ano são feitas outras ações, como essa, para divulgar o trabalho do ESAJ. Mais informações sobre o Projeto de Assistência Jurídica Emancipatória podem ser obtidas por e-mail esaj@cesusc.edu.br.
