A partir de agora, quem tiver interesse em implantar parklets em Florianópolis já pode. A Prefeitura regulamentou a lei 10.185/2017, do ex-vereador Edmilson Pereira, que estabelece a ampliação da calçada para a instalação e o uso, em espaço público, de bancos, floreiras, mesas, cadeiras e guarda-sóis, conhecidos como parklets, em uma área antes ocupada por veículos.
Para os interessados na implantação, a Prefeitura elaborou uma cartilha com todas as informações e o passo a passo do que é necessário. Primeiramente, é importante definir o local e encaminhar para aprovação junto ao poder público municipal. Depois, o interessado deve elaborar o projeto e pedir autorização para a instalação. Autorizado, pode-se iniciar o processo de implantação. Ao abrir para o uso da comunidade, o parklet deve ser mantido sempre em bom estado de conservação tanto quanto à limpeza quanto com o mobiliário pela pessoa que implantou. A cartilha está disponível aqui.
O primeiro projeto aprovado e avaliado pela equipe técnica do executivo como modelo foi feito com referência em outros utilizados em São Paulo e será instalado pelo empresário Ivo Pires, em frente ao Noma Sushi, na Rua Rafael Bandeira, no Centro. Os outros dois nas ruas Alves de Brito e Luiz Delfino vão ter que ser readequados.
Para o superintendente de Serviços Públicos, João da Luz, locais assim criam uma oportunidade de humanização e dinamizam o espaço público por toda a cidade. “Além de garantir a segurança no entorno, essas áreas proporcionam encontros, interação entre as pessoas e servem como convivência em locais onde há poucas praças e parques”, completa.
Apesar de na maioria das vezes serem instalados em frente ao comércio, os parklets são totalmente acessíveis ao público. “Inclusive, é vedada, em qualquer hipótese, a utilização exclusiva pelo empresário e a venda de produtos e serviços neste espaço”, acrescenta João da Luz.
