Numa ação conjunta, na tarde desta quinta-feira, 24, o Ministério Público de Santa Catarina, os Procons estadual e de Florianópolis, com o apoio das Polícias Militar e Civil estão atuando em postos de combustíveis da Capital. A operação de caráter educativo visa proteger os catarinenses da prática de preços abusivos por parte dos estabelecimentos. Procons municipais de outras partes do estado também realizaram operações, enviando informações para o Centro Integrado para Gestão de Riscos e Desastres (Cigerd), onde o Procon também está atuando durante a paralisação dos caminhoneiros.
“O consumidor não pode ser lesado. Por isso estamos atuando com sanções administrativas para que a coletividade não seja ainda mais afetada com os reflexos da paralisação”, explicou Michael Silva, diretor do Procon de Santa Catarina.
Já no início da operação, na área central de Florianópolis, um posto de combustível teve as bombas lacradas e o responsável foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. O local ficará fechado por 24 horas e só poderá ser reaberto depois de comprovado que o preço que está sendo oferecido ao consumidor é o mesmo antes do aumento abusivo. O que a operação constatou no local é que de ontem, (quarta-feira,23) para esta quinta-feira, 24, o preço na bomba saltou de R$ 4,29 para R$ 4,69.
Em outro posto de combustível, na parte continental de Florianópolis, o ajudante de carga/descarga de caminhão João da Silva foi um dos beneficiados com a atuação dos órgãos estaduais na proteção dos consumidores. Ele contou que parou para abastecer e o valor do litro do diesel que estava na placa de anúncio (R$ 3,69) foi bem diferente do que pagou na bomba (R$ 4,49).
“O procon chegou bem na hora, concluiu o serviço com rapidez e eu fui ressarcido”, agradeceu. O consumidor recebeu de volta R$ 34,15 pelo abastecimento.
Depois de cumprirem as sanções de caráter administrativo, os responsáveis podem ter que pagar multas caso o processo conclua que foi praticado o preço abusivo. Os valores vão para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Estado, o FERBL.
O promotor Eduardo Paladino, da 29ª Promotoria da Capital salientou que a operação de caráter educativo deverá refletir na ação de outros setores. “O recado está dado: a fiscalização estará atenta e atuante para coibir qualquer abuso contra o consumidor catarinense”, concluiu.
