A prefeitura de Florianópolis tem uma disponibilidade financeira de R$ 1,25 bilhão para 2010, conforme projeto de lei orçamentária do Executivo entregue no inicio da noite de hoje (15/10) pelo prefeito em exercício, João Batista Nunes, ao presidente da Câmara de Vereadores, Gean Loureiro (PMDB). O valor é 14,1% superior ao de 2009, que foi de R$ 1,09 bilhão. Do total previsto para o próximo ano, R$ 663 milhões são de recursos próprios (54%) e R$ 587 milhões vinculados, isto é, dependentes de receita de tributos municipais e repasses federais e do Estado (46%). Para a educação estão previstos R$ 171 milhões (30%) e para a saúde R$ 117,6 milhões (20%).
Entre os principais projetos previstos para 2010 estão as construções da sede própria do Centro Administrativo Municipal (R$ 8,7 milhões) e da Avenida Beira Mar Continental (R$ 6 milhões), aquisição de veículos e equipamentos para unidades de saúde e área administrativa (R$ 10 milhões), construção de túnel submerso entre a Ilha e Continente (R$ 7,5 milhões), implantação de macrodrenagem (R$ 22 milhões), desassoreamento de rios e canais (R$ 12,1 milhões), desassoreamento da Lagoa da Conceição (R$ 10 milhões), revitalização dos acessos às praias (R$ 5 milhões), implantação da segunda etapa da Avenida Beira Mar Continental (R$ 6 milhões), construção do elevado na Avenida Paulo Fontes (R$ 5,5 milhões), revitalização e humanização de áreas publicas (R$ 6,5 milhões), construção do elevado do trevo da Seta (R$ 18,5 milhões), drenagem e pavimentação/Operação Tapete Preto (R$ 27,1 milhões), revitalização da Rodovia João Gualberto Soares (R$ 4,5 milhões) e construção de ginásio, quadras, parques e arena multiuso (R$ 3,5 milhões).
A partir de agora, o projeto de lei orçamentária para o exercício de 2010 vai para a Comissão de Orçamento da Câmara de Vereadores, onde tem prazo até o próximo dia 25 para seu relator emitir parecer preliminar. Está agendada audiência pública para discuti-lo, dia 30 deste mês. De 3 a 9 de novembro decorre o período para recebimento de emendas. Até 19 de novembro o relator terá que emitir parecer final. As datas previstas para votação em plenário são 30 de novembro e 1º de dezembro. Até dia 11 de dezembro seu relator tem prazo para elaborar a redação final. Entre 14 a 18 de dezembro o Legislativo tem que encaminhar o projeto para o Executivo.
