Do total de ICMS arrecadado em Santa Catarina em 2016, o setor de combustíveis e lubrificantes foi responsável por R$ 3,6 bilhões, o que corresponde a quase 20% do total. Este ano, deve chegar perto dos R$ 4 bilhões. De janeiro a julho, a receita foi de R$ 2,2 bilhões, 19,8% do total de R$ 11,2 bilhões de ICMS. É o setor que mais contribui para que o Fisco catarinense consiga manter os níveis de receita mesmo nesses tempos de crise.
Em 2007, quando foi feita a divisão por grupos especialistas no Fisco de Santa Catarina, os auditores fiscais passaram a fiscalizar não mais por carteira de empresas, mas por setores específicos da economia. Com isso, a especialização dos profissionais em cada tema, ao mesmo tempo em que transmitia uma maior confiança ao contribuinte, foi incrementando percentualmente a arrecadação de cada setor. A firme atuação dos auditores fiscais catarinenses possibilita, também, que o governo estadual não precise aumentar impostos.
Com 17 auditores fiscais, o Gescol é o maior dentre os grupos de especialistas setoriais da Diretoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado. Coordenador do grupo desde 2013, o auditor fiscal Vantuir Luiz Epping revela que o Gescol tem sua atuação focada no controle e monitoramento permanente das operações dos contribuintes, com objetivo de assegurar o pagamento do imposto de forma integral e tempestiva.
Sobre os grandes contribuintes (refinarias, importadores, distribuidoras, etc.) a atuação é mais direta, por meio do monitoramento e análise permanente das operações, tal como os dados da Nota Fiscal Eletrônica e do Scanc – Sistema de captura e auditoria dos anexos de combustíveis. “Verificamos a consistência de todas as informações origem, quantidade, valor da mercadoria, base de cálculo, alíquota, valor do imposto, etc”, diz Epping.
Na outra ponta, o varejo (postos de combustível), a atuação se volta para o desenvolvimento de requisitos de segurança e a implementação de mecanismos de controle sobre o processo de emissão do Cupom Fiscal. “Desde a criação de Gescol, foi realizado um grande trabalho nesse sentido. Hoje todos os postos operam com bombas eletrônicas, que são interligadas ao Programa Aplicativo Fiscal – PAF e ao Emissor de Cupom Fiscal. Com esse conjunto de soluções o posto não consegue realizar vendas de combustível sem emitir o Cupom Fiscal”, explica o coordenador.
De acordo com auditor fiscal, dessa maneira o Gescol tem acesso a todas as informações da cadeia de combustíveis e lubrificantes em Santa Catarina. Com isso, a sociedade catarinense, além de ganhar com o adequado recolhimento dos tributos, ganha também na qualidade do combustível, que aumento devido à concorrência leal existente no setor.
